Acompanhamento de proposições.
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795 registro localizado.


Indicação 0075/2025
Proponente: Lucimário Gomes Nascimento
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a autorização para que seja permitido o exercício de atividades de comércio ambulante na área da praia (Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas), além dos barraqueiros já estabelecidos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, tal iniciativa visa oferecer oportunidade de geração de renda para pequenos comerciantes e trabalhadores locais, especialmente durante a alta temporada e eventos turísticos, diversificando a oferta de produtos aos frequentadores da praia, sempre respeitando as normas de organização, limpeza e segurança do espaço público. Ressaltamos que os ambulantes se comprometerão a seguir regulamentações específicas quanto à disposição dos produtos, atendimento ao público e manutenção da ordem e da higiene do local.
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Indicação 0074/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a recuperação da área degradada por erosão lado da ponte que dá acesso ao Bairro CEMIG. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação de recuperação da área degradadas por erosão, localizadas ao lado da ponte que dá acesso ao Bairro CEMIG, fundamenta-se na necessidade urgente de preservação da infraestrutura viária, segurança da população e proteção ambiental. A erosão pode se agravar com o tempo, comprometendo a estabilidade do solo nas proximidades da ponte, o que pode gerar danos estruturais à via e à própria ponte, além de colocar em risco pedestres e veículos que circulam diariamente pelo local. A recuperação da área degradada visa restaurar as condições de segurança, conter o avanço da erosão e garantir o acesso seguro e contínuo dos moradores ao bairro e transeuntes, além de cumprir com os princípios de sustentabilidade e responsabilidade ambiental.
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Indicação 0073/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da rampa/calçada do PSF - Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de manutenção da rampa do PSF localizado no Bairro Sebastião Alves justifica-se pela necessidade de garantir segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários e servidores da unidade. Atualmente, a estrutura apresenta desgastes e irregularidades que dificultam o deslocamento, especialmente de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e gestantes. Além disso, a adequada manutenção das calçadas e rampas atende aos princípios da acessibilidade universal e contribui para a prevenção de acidentes, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para toda a comunidade. A intervenção é, portanto, urgente e essencial para o bom funcionamento do serviço de saúde e para o respeito aos direitos básicos dos cidadãos.
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Indicação 0072/2025
Proponente: Flávio Adriano Rodrigues Silva
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas na Rua José Batista Pereira, próximo ao nº 85 - Bairro Jardim Comercial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a substituição das lâmpadas na via pública acima mencionada se faz necessária devido à queima de unidades existentes, o que tem causado a redução da iluminação noturna e comprometido a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região. A medida visa garantir melhores condições de visibilidade, segurança e bem-estar à população.
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Indicação 0069/2025
Proponente: Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção em toda extensão do corrimão na calçada do viaduto bem como, do viaduto até a rotatória do Bairro Novo Horizonte, visando à segurança dos pedestres que transitam pelo local. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, atualmente, a ausência de parte do corrimão acima citado compromete a segurança, principalmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, aumentando o risco de quedas e acidentes. A medida se torna ainda mais necessária considerando o fluxo constante de pedestres e a altura elevada do trecho. A manutenção do corrimão contribuirá para a promoção da acessibilidade e da proteção da população, além de valorizar a infraestrutura urbana.
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Indicação 0068/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento da Rua Matinê - Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida rua necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantindo a segurança da população.
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Indicação 0066/2025
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a sugestão de reabertura da rua que ladeia a Praça da Matriz, no centro da cidade e realize a instalação de academia ao ar livre e brinquedos infantis na referida praça. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a praça principal da Matriz é um dos mais importantes espaços públicos da cidade, antigo ponto de encontro tradicional da população e símbolo de convívio social. Contudo, com o passar do tempo e com a modificação estrutural da praça, afastou os frequentadores e perdeu seu papel central como espaço de lazer e integração comunitária. A reabertura da rua lateral à praça tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos e pedestres, facilitar o acesso ao comércio local e tornar a praça mais acessível e segura. Além disso, a instalação de uma academia ao ar livre e brinquedos infantis tem por finalidade incentivar a prática de atividades físicas, promover o lazer para todas as idades e resgatar o uso social e familiar do espaço público. A presença de equipamentos voltados à saúde e ao entretenimento tornará a praça mais atrativa, acolhedora e funcional. Essa iniciativa busca devolver à praça da matriz o seu papel como centro de convivência e bem-estar, valorizando o espaço urbano e promovendo o uso consciente e contínuo pela comunidade.
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Indicação 0065/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza da piscina do Centro De Convenções Três Marias Tênis Clube. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação mencionada é pertinente, tendo em vista a situação precária que está a piscina do local. Após relatos de frequentadores da localidade é alarmante o estado em que se encontra o espaço, estando completamente tomada por lodo e demais sujeiras. Vale enfatizar que o índice de casos de dengue está preocupante, com números elevados, sendo a piscina mencionada um ambiente propicio para a proliferação da doença em nosso município.
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Indicação 0064/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LIMPEZA DA RUA CEMIG, PRÓXIMO AO N.º 158, BAIRRO – CENTRO. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que a referida rua está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto na calçada, o qual já tomou conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. Devido a situação da via os pedestres não conseguem usar a calçada, tendo que transitar pela rua, colocando-se em risco devido ao alto fluxo de carros, e dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta da rua. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos.
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Indicação 0063/2025
Proponente: Rogério Pereira Magalhães
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, considerando a importância da promoção da saúde e do bem-estar da população, gostaria de indicar a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Geraldo, bairro este que ainda não foi agraciado. Essa academia irá promover o aumento da prática de atividades físicas; melhorando a saúde e o bem-estar da população oferecendo uma opção de lazer e recreação para a comunidade, bem como a valorização do espaço público.
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Indicação 0062/2025
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de extensão da rede elétrica, com 01 (um) poste com luminárias, na Rua Santos Reis - Bairro Vista Alegre. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, para uma maior e melhor visibilidade da rua no período noturno, além de oferecer maior segurança às pessoas que ali residem.
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Indicação 0061/2025
Proponente: Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de duas placas indicando o acesso ao povoado da Forquilha, sendo a primeira placa na entrada do povoado, próximo à BR-040, e a segunda na entrada principal da comunidade. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a colocação das referidas placas é de fundamental importância para orientar os visitantes e facilitar o acesso ao povoado, aumentando sua visibilidade e fortalecendo a identidade local. Essa sinalização contribuirá para atrair mais pessoas à região, o que pode resultar no aumento do fluxo de visitantes para a feira mensal e para os comércios locais, impulsionando a economia da comunidade.
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Requerimento 0003/2025
Proponente: Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos
Reunião: 22/04/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, Eu, MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS, Vereador regularmente empossado nesta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, por meio deste requerimento, comunicar a minha renúncia ao cargo de Suplente de Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o qual fui eleito para o biênio 2025/2026. A presente decisão é de cunho pessoal e irrevogável, e tem como objetivo resguardar a harmonia dos trabalhos legislativos, ao passo que reafirmo meu compromisso com o mandato parlamentar e com os interesses da população de Três Marias/MG. Diante disso, requeiro que esta renúncia seja devidamente registrada em ata, para que produza seus devidos efeitos legais e regimentais. Nestes termos, Pede deferimento.
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Indicação 0060/2025
Proponente: Flávio Adriano Rodrigues Silva
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas na Rua São Cristovâo – Bairro Ipiranga, próximo ao número 800. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a substituição das lâmpadas na via pública acima mencionada se faz necessária devido à queima de unidades existentes, o que tem causado a redução da iluminação noturna e comprometido a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região. A medida visa garantir melhores condições de visibilidade, segurança e bem-estar à população.
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Indicação 0059/2025
Proponente: Flávio Adriano Rodrigues Silva
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas na Rua Laranjeiras – Bairro Ipiranga, próximo ao número 12. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a substituição das lâmpadas na via pública acima mencionada se faz necessária devido à queima de unidades existentes, o que tem causado a redução da iluminação noturna e comprometido a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região. A medida visa garantir melhores condições de visibilidade, segurança e bem-estar à população.
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Indicação 0058/2025
Proponente: Rogério Pereira Magalhães
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de manutenção das escadas e corrimãos de acesso ao Bairro São Geraldo, próximo à BR-040 quanto ao acesso do Bairro Novo Horizonte próximo ao viaduto. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, considerando a importância da segurança e acessibilidade nos espaços públicos, solicitamos a realização de manutenção preventiva e corretiva nas escadas e corrimãos das referidas localidades com o objetivo de garantir a integridade física dos transeuntes, visando a prevenção de acidentes e o bem estar de todos os usuários.
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Indicação 0055/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza da área próxima a escadinha de acesso ao Bairro São Geraldo a BR 040. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida área encontra-se com vegetação alta (mato), o que tem causado preocupação entre os moradores da região. O estado de abandono tem contribuído para a insegurança dos transeuntes, especialmente no período noturno, com de atos de vandalismo e esconderijo de pessoas em atitudes suspeitas no local. A limpeza da área contribuirá significativamente para a preservação da saúde pública, segurança e qualidade de vida da população, além de colaborar com a estética urbana e a preservação ambiental.
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Indicação 0054/2025
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Melo Viana – Bairro São Jorge, bem como na Rua Geraldo Eustáquio Rodrigues (rua d) – Bairro Ermirio de Morais e no Terminal Rodoviário Vereador Levindo José das Neves (rodoviária). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a realização desta operação garantirá melhores condições de tráfego, evitando prejuízos aos cidadãos e prevenindo a necessidade de intervenções mais complexas e dispendiosas no futuro. Além disso, a manutenção adequada das vias reflete diretamente na qualidade de vida dos moradores e na valorização da infraestrutura urbana. Dessa forma, solicitamos a inclusão da referida via no cronograma de manutenção do município, para que as medidas necessárias sejam adotadas o mais breve possível.
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Indicação 0053/2025
Proponente: Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de solicitar a instalação de iluminação pública adequada nas principais vias da comunidade da Forquilha; JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a comunidade conta com aproximadamente 50 de famílias residentes, que enfrentam sérias dificuldades de locomoção e segurança durante o período noturno devido à ausência de iluminação adequada. A escuridão nas vias públicas compromete a segurança dos moradores, favorecendo a ocorrência de delitos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de colocar em risco a integridade física de trabalhadores, estudantes e agricultores que transitam no início da manhã ou à noite. Além disso, é de competência do município a organização e a prestação adequada deste serviço. Ressaltamos que essa medida também contribuirá para a valorização da localidade e para o bem-estar social da população rural, que muitas vezes se vê esquecida nas políticas públicas.
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Indicação 0052/2025
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que seja construída calçada na Rua São Cristovão (no fundo da creche e Escola Geralda Marcia) – Bairro Ipiranga. Justificativa Senhor Prefeito, a presente solicitação tem por objetivo requerer a construção de calçada no trecho localizado na Rua São Cristovão (no fundo da creche e Escola Geralda Marcia) – Bairro Ipiranga, tendo em vista a ausência de calçada tem favorecido o crescimento descontrolado de mato e vegetação. Tal situação tem contribuído diretamente para a proliferação de animais peçonhentos, insetos e outros bichos nocivos à saúde da população, como escorpiões, ratos, baratas e mosquitos transmissores de doenças, a exemplo do Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. Além disso, a inexistência de calçamento compromete a mobilidade dos pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência, que são forçados a caminhar pela rua, expondo-se ao risco de acidentes. Portanto, a construção da calçada nesse trecho é medida urgente e necessária, não apenas para garantir o direito à mobilidade urbana e segurança dos transeuntes, mas também como ação de saúde pública e prevenção de doenças, estando em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à cidade.
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