Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
844 registro localizado.


Indicação 0146/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de demarcação de faixas de pedestres na Avenida Santos Dumont - Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois a referida via possui grande fluxo de veículos e pedestres diariamente, sendo rota importante de acesso. No entanto, muitas faixas de pedestres encontram-se apagadas ou pouco visíveis, o que compromete a segurança da população que utiliza a travessia, em especial idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
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Indicação 0145/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de extensão da rede elétrica com um poste de energia na Rua D, ao lado do número 25 - Bairro Enseada do Lago. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois a ausência de iluminação adequada no referido ponto, compromete a segurança dos moradores, além de dificultar a mobilidade durante o período noturno. A instalação do referido poste contribuirá para a melhoria da infraestrutura local, garantindo maior segurança, bem-estar e qualidade de vida à comunidade.
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Indicação 0144/2025
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade HOMENAGEAR Pedro Falcão Borba – idealizador e fundador do Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o Sr. Pedro Falcão Borba – idealizador e fundador do Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas, conhecida nos meados dos anos 80 popularmente como: “praia Pedro Falcão ou praia do povo”. E, um meio para que seu idealizador faça parte da história de Três Marias, sugerimos a instalação de placa com a denominação do terminal, com a identificação de seu idealizador para que não caia no esquecimento. Pedro Falcão foi presidente da Comissão de emancipação do município, e foi o responsável pelo manifesto da mudança do nome do município de Barreiro Grande para o nome atual. Foi vereador de Três Marias na 2ª Legislatura, período 1967 a 1971, foi Presidente da Mesa Diretora no ano de 1968. Deixou um grande legado político para Três Marias, nada mais justo que seu nome seja perpetuado na história municipal.
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Indicação 0143/2025
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem nos termos regimentais, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de manutenção da iluminação nas 03 (três) vias de acesso ao Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas (praia), sendo o acesso principal Avenida Balneário do Lago, Avenida das Américas e Avenida Circuito das Águas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação visa atender à necessidade urgente de manutenção da iluminação pública nas três vias de acesso ao Terminal Turístico Doce Mar de Minas (Praia), sendo elas: sendo o acesso principal Avenida Balneário do Lago (da BR 040 até a praia) Avenida das Américas (Bairro Parque das Nações até a praia e Avenida Circuito das Águas (Bairro CEMIG até a praia). Ressalta-se que o terminal turístico tem concentrado os eventos de grande porte realizados no município, recebendo elevado fluxo de moradores e visitantes, sobretudo em períodos festivos e de lazer. A ausência de iluminação adequada nas vias de acesso compromete a segurança dos pedestres e motoristas, aumenta o risco de acidentes e dificulta a circulação noturna da população. Além disso, o terminal é reconhecido como um dos principais pontos turísticos e de lazer da cidade, cartão-postal que projeta a imagem positiva do município. A falta de infraestrutura de iluminação compromete não apenas a segurança, mas também a valorização turística e econômica do local. Diante do exposto, torna-se indispensável e inadiável a realização dos serviços de manutenção da iluminação, garantindo melhores condições de acesso, preservação da vida e incentivo ao turismo local.
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Pedido de Informação 0012/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações: Cópia dos RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL, OS RELATÓRIOS RESUMIDOS E SEUS ANEXOS da Prefeitura Municipal de Três Marias/MG do primeiro semestre de 2025, com fundamento na Lei Complementar n.º 101/2000.
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Indicação 0142/2025
Proponente: Luciana da Silva Marques
Reunião: 25/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado poste com luminária na rua João Ramos, altura do número 60 - Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a melhoria na iluminação pública além de um direito, trará mais segurança e qualidade de vida para os moradores e para cidadãos que transitam pelo local.
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Indicação 0141/2025
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 25/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de meio fio na Avenida das Flores, esquina com a Rua Begônias – Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação de construção de meio-fio na Avenida das Flores/Rua Begônias, fundamenta-se na necessidade de garantir melhores condições de segurança, trafegabilidade e preservação da via pública. O meio-fio é elemento essencial de infraestrutura urbana, pois organiza o espaço viário, assegura a correta drenagem da água, contribui para a durabilidade do pavimento e proporciona mais segurança para motoristas e pedestres. Sua ausência expõe os moradores e usuários da via a riscos de acidentes, além de comprometer a conservação da avenida. Diante do exposto, a construção do meio-fio no referido local se apresenta como medida de interesse público, necessária e urgente, visando garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança da população e preservação do patrimônio público municipal.
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Indicação 0140/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 25/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Violetas próximo ao nº 99 - Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, devido ao intenso fluxo de veículos que transitam pela a via em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores, pedestres e principalmente das crianças que residem e circulam no local.
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Pedido de Informação 0011/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 25/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações: Relação atualizada das obras públicas em andamento no município com RECURSO DESTINADO PELA MINERADORA VALE SA, que estão com o cronograma atrasado ou com execução paralisada; Datas de início e previsão de término de cada uma das obras mencionadas; Motivos dos atrasos, especificando eventuais entraves técnicos, administrativos, financeiros ou relacionados a empresas contratadas; Providências já adotadas pelo Poder Executivo para retomar ou acelerar a conclusão das obras; Nova previsão de conclusão para cada obra em atraso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, justifica-se este pedido pela necessidade de fiscalizar o uso dos recursos públicos e garantir à população a devida transparência quanto ao andamento das obras que impactam diretamente a qualidade de vida dos munícipes.
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Indicação 0139/2025
Proponente: Lucimário Gomes Nascimento
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza de terreno entre as Ruas Rubi e Turmalina, no Bairro Parque das Gemas e posterior demarcação de um campo de futebol para a comunidade. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária para a devida limpeza do referido terreno, assim como a demarcação para implantação de um campo de futebol, bem como a instalação de alambrado, traves, redes, bancos de reservas e iluminação adequada, uma vez que a comunidade não possui área para praticas esportivas.
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Indicação 0138/2025
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem nos termos regimentais, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da interseção da Rua Plutão – Bairro Sebastião Alves, com a Rua Goiânia - Bairro São Jorge, bem como iluminação pública adequada na referida interseção. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação de manutenção na interseção da Rua Plutão com a Rua Goiânia, no Bairro São Jorge/Sebastião Alves, fundamenta-se na situação crítica em que o local se encontra. Atualmente, existe uma cratera que já comprometeu metade da via, tornando-a praticamente intransitável e oferecendo riscos constantes aos motoristas, pedestres e moradores da região. Além do problema estrutural da via, o trecho encontra-se sem iluminação pública adequada, o que agrava ainda mais a insegurança, principalmente no período noturno, aumentando as chances de acidentes e facilitando a ocorrência de atos de violência. Diante disso, a realização urgente de obras de reparo do pavimento e a instalação de iluminação pública são medidas indispensáveis para garantir a trafegabilidade, a segurança e a qualidade de vida da população que utiliza diariamente aquela interseção.
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Indicação 0137/2025
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Ex mo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de sinalização, instalando placas indicativas contendo nome das ruas e demarcação de faixas para pedestres no Distrito Pequenas Empresas - Parque Diadorim. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária para que sejam instaladas placas de identificação com o nome das ruas bem como a demarcação de faixas para pedestres no Distrito Pequenas Empresas e demais localidades que ainda não possuem essa sinalização no município. A fixação de placas com os nomes das ruas é uma medida simples, porém de grande impacto para a organização e infraestrutura urbana da cidade.
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Indicação 0136/2025
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de sinalização na entrada da cidade, com demarcação de faixa para pedestres “elevada” na Avenida Santos Dumont – Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária e indispensável, tendo em vista o grande fluxo de veículos que por ali transitam e para uma maior segurança, visto que a referida avenida recebe grande fluxo de veículos colocando em risco a vida dos transeuntes, principalmente em horário de pico.
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Indicação 0135/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS HIDRANTES EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG. JUSTIFICATIVA A referida indicação se faz necessária tendo em vista que os hidrantes devem estar devidamente identificados e sinalizados, garantindo rapidez na localização pelos bombeiros e também conscientização por parte da população quanto à sua função. Atualmente, em muitos pontos da cidade, os hidrantes não possuem placas indicativas, pintura padronizada ou sinalização vertical/horizontal, dificultando sua identificação, especialmente em situações de emergência. Sendo assim, veículos estacionam próximo aos hidrantes dificultando o acesso do corpo de bombeiros, especialmente em momentos de emergências. Dessa forma, requer que seja realizada a devida sinalização, com placas visíveis e pintura padronizada, dos hidrantes instalados em locais estratégicos do município.
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Indicação 0134/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SUCUPIRA, PRÓXIMO AO N.º 05, BAIRRO – JOAQUIM DE LIMA. JUSTIFICATIVA A solicitação visa garantir maior segurança aos pedestres, principalmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam frequentemente o local. Trata-se de uma via com grande fluxo de veículos e pedestres, e a ausência da sinalização da faixa de pedestre compromete a segurança e a fluidez do trânsito.
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Indicação 0133/2025
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem nos termos regimentais, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza e recapeamento da Rua São Cristóvão - Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a realização de limpeza e recapeamento asfáltico da Rua São Cristóvão, no Bairro Ipiranga, justifica-se em razão das más condições atuais de conservação da via, que apresenta buracos, desgaste do pavimento e acúmulo de resíduos. A situação prejudica a mobilidade urbana, aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança de pedestres e motoristas. A execução do serviço contribuirá para melhorar a trafegabilidade, valorizar o bairro, preservar a infraestrutura pública e garantir melhores condições de circulação e qualidade de vida para os moradores.
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Indicação 0132/2025
Proponente: Lucimário Gomes Nascimento
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Felixlândia em frente aos nºs 107 e 216, ambos no Bairro Santa Rosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os redutores de velocidade acima solicitados têm por objeto promover maior segurança aos pedestres e motoristas, uma vez que irá impor limite na velocidade dos veículos reduzindo o risco de acidentes.
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Indicação 0131/2025
Proponente: Lucimário Gomes Nascimento
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na Avenida José Camilo de Freitas em frente aos nºs 69 e 129, ambos no Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os redutores de velocidade acima solicitados têm por objeto promover a segurança dos pedestres e motoristas, uma vez que irá impor limite na velocidade dos veículos reduzindo o risco de acidentes, auxiliando ainda no controle do fluxo de trânsito.
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Indicação 0130/2025
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de Playground no Bairro Ermírio de Morais. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária tendo em vista ser o único bairro desprovido de Playground para divertimento das crianças ali residentes. Vale ressaltar que o playground deve ser projetado e construído com segurança e com acessibilidade, oferecendo uma variedade de atividades e equipamentos para crianças de diferentes idades.
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Indicação 0129/2025
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de redutor de velocidade na Rua São Lucas, Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessário tendo em vista a alta velocidade desenvolvida por usuários de motocicleta colocando assim em risco os transeuntes. O redutor de velocidade deve ser projetado e construído de forma a garantir a segurança dos motoristas e pedestres.
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