Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Reunião:
Assunto:
844 registro localizado.


Indicação 0019/2022
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de rebaixar os quebras molas localizados na Vila Residencial da Votorantim. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação tem a necessidade de rebaixar os quebra-molas nas ruas da Vila residencial Votorantim, devido o alto numero de reclamações dos condutores de veículos que por lá trafegam.
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Indicação 0018/2022
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de canteiro com arborização e meio fio na Rua João Guimarães Rosa no Distrito Pequenas Empresas, em frente à Loja Requinte Acabamentos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação visa a construção de um canteiro público com um serviço de arborização e paisagismo que contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela via e ao mesmo tempo contribuindo com o embelezamento da nossa cidade.
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Indicação 0017/2022
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de instalação de Guarda Corpo (GUARD RAIL) no final da Rua Amazonas no encontro dos Bairros Sebastião Alves e Marabá. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária para que os moradores do bairro citado tenham segurança ao transitar pelo local, o acesso a este benefício já é concedido em outros locais, e como uma medida de segurança e proteção em caso de qualquer impacto. Isso irá criar um ambiente mais seguro e acessível a todos.
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Indicação 0016/2022
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de limpeza do campo de futebol do Bairro Marabá. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, as crianças do bairro mencionado clamam por condições favoráveis para a prática de esporte, atividade na qual está inviabilizada pelas más condições em que o referido campo de futebol se encontra atualmente, estando completamente sujo e necessitando urgentemente de uma limpeza geral em toda sua extensão. A prática de esportes beneficia o ser humano e é uma ótima fonte de vitalidade, uma vez que, reduz consideravelmente a probabilidade do aparecimento de doenças e ajuda a restabelecer a autoestima das pessoas.
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Indicação 0015/2022
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de Recapeamento e limpeza de todas as ruas do Bairro Marabá. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, o asfalto das ruas do bairro mencionado, estão em estado precários. Foi realizada visita ao bairro e ao transitar pelo local foi observado que as vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos, o que podem ocasionar acidentes. Faz-se necessária a limpeza das vias, devido o mato estar tomando conta das ruas dificultando a visibilidade dos motoristas e pedestres que por lá transitam.
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Indicação 0014/2022
Proponente: Célio Kleider Soares
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Emerson da Silva
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE que seja realizada a reabertura da rua que foi extinta com a reforma da Praça da Matriz. (rua entre a praça e a cooperativa COOPERCOMM), bem como, a construção de um coreto. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, como é de conhecimento de todos, durante a reforma da Praça da Matriz a rua que dava acesso aos comércios locais foi extinta, ficando os mesmos inacessíveis pela via, situação que dificulta o descarregamento de mercadorias. A mudança realizada na gestão 2001/2004, não agradou aos moradores próximos e tão pouco a comunidade em geral, que usava aquela via de pouco movimento como estacionamento em finais de semana e feriados em que a circulação de veículos é bem maior. Diante ao exposto e atendendo a reivindicação de várias pessoas é que solicitamos a reabertura daquela via que dará acesso aos comércios locais e contornará a Praça da Matriz, dando mais conforto e comodidade aos transeuntes e a construção de um coreto para ser usado para apresentação de shows, serestas, etc, com o objetivo de reavivar a praça.
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Indicação 0013/2022
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias das ruas do Bairro Professor Jhonsen. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, tendo em vista que foi realizado o Gabinete Itinerante, sendo bastante reivindicado pelos moradores do bairro mencionado as referidas melhorias. Ao transitar pelo bairro é possível reconhecer a veracidade da solicitação, tendo em vista que as ruas estão em situações precárias, dificultando a locomoção dos moradores e dos veículos que por ali trafegam. Diante disso, solicitamos que seja destinada atenção para o bairro em questão, e que sejam realizadas melhorias nas ruas.
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Indicação 0012/2022
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de colocar lâmpadas, na Rua Olinto Gonçalves de Melo – (rua 2), próximo ao número 137,Bairro – Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a iluminação pública é fundamental para a vida moderna, sendo uma peça Importantíssima para segurança do tráfego de pessoas e veículos e para o combate ao crime. No dia 09 de dezembro de 2021, foi solicitado ao departamento de obras, a colocação das lâmpadas, tanto pelos moradores, como também por minha assessora e nada foi feito até hoje. Visando assegurar qualidade, e bem-estar, a iluminação pública interfere diretamente na rotina das pessoas, solicitamos que seja realizada a colocação de lâmpadas no local mencionado.
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Indicação 0011/2022
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de contratação de médico urologista. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é de suma importância ter em nossa cidade um especialista para o cuidado com a saúde integral do homem, com ênfase nas questões reprodutivas, sexuais e hormonais. Prezando por um atendimento personalizado e buscando sempre restabelecer o equilíbrio entre todos os sistemas fisiológicos do organismo para a qualidade de vida do homem.
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Pedido de Informação 0001/2022
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve nos termos da Legislação vigente vem solicitar após ouvido o plenário, que PREFEITO MUNICIPAL, encaminhe ao Legislativo no prazo legal, a seguinte informação: Qual o saldo atual das contas IPVA e multa de trânsito. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, tal pedido fundamenta-se na necessidade de manutenção das vias públicas do Município.
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Indicação 0010/2022
Proponente: Anastatia Teodoro da Silva
Reunião: 14/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de MUDANÇA NO CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO DO BAIRRO NAUTICO. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, a coleta de lixo do referido bairro é realizada na quarta-feira e no sábado, entretanto é realizada na segunda-feira somente para recolher o lixo do clube do bairro. Solicitamos que seja realizada a coleta do lixo residencial também na segunda-feira, uma vez que a coleta já é realizada no clube, que seja assim extensiva aos moradores. Vale ressaltar que aos finais de semana o bairro recebe grandes números de turistas, sendo deixado alta quantidade de lixos nas ruas do bairro e pela demora da coleta as ruas ficam com mal cheiro e ate mesmo lixos espalhados.
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Indicação 0009/2022
Proponente: Sebastião Gonçalves Pereira
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de construção de quebra-molas na Rua Diva Mendes, próximo ao n.º 65 – Bairro Ermírio de Morais. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, pois a rua mencionada foi pavimentada e diante da boa condição do asfalto muitos motorista excedem na velocidade colocando em risco a integridade física dos munícipes que transitam pelo local. Como uma forma de coibir o excesso de velocidade se faz necessária a construção de quebra-molas no local.
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Indicação 0008/2022
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vem, com fulcro nos arts. 110 e 128 do Reg. Interno, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, MOÇÃO, para que seja aprovada pelo Plenário e após encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Turismo e Cultura, e aos agentes culturais e fazedores de Cultura de Três Marias, entidades e pessoas: A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS APROVA A SEGUINTE INDICAÇÃO CONTENDO MOÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E AOS FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS: 1. Faz-se INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura, na mesma veiculando MOÇÃO de APOIO aos Agentes Culturais e aos Fazedores de Cultura de Três Marias, a respeito da proposta dos Agentes Culturais e Fazedores de Cultura da municipalidade, que fizeram chegar a esta Casa dos Representantes do Povo, a proposta de que seja declarado o Ano de 2022 como Ano Literário e Artístico de Três Marias, como marco comemorativo dos 100 Anos da Semana de Arte Moderna realizada nos recintos do Teatro Municipal de São Paulo entre os dias 13 e 18 de fevereiro de 1922, e que veio a marcar o espírito nacional e as artes, para o encontro com a realidade viva do país. 2. A proposta é de que, com esse espírito cultural ampliado, também a temática da FLIT/2022 seja estendida da clássica literatura guimaroseana da boiada e do sertão, para a ampla riqueza da tópica e das gentes de Três Marias e dos seus mitos e fatos. Este lugar, este sertão, esta cidade, Três Marias, sua história e povo, o Rio e Lagoa, Rio do Chico, Velho Chico, e Opará, as Três Quedas, Barreiro Grande, Vila dos Atrevidos, a Vila Satélite, aquele Divineia, as três marias, as corredeiras, as mulheres e sereias, os candangos, o caboclo d'água, os pescadores, peixes e pesca, as canoas, o cerrado, articum e pequi, a enxada, as roças, as veredas, os buritis, as araras, a juriti, o sabiá, a estrada, a morte, a água, a vida. Uma chuva, um garimpo, uma bandeja de temas, para as letras e as artes, que os seus poetas e artistas já colhem, mas que são ainda pedras soltas, difusas e foscas, e que podem ser joias, e virem à luz. 3. O espírito da proposta é da Arte como Universalidade e com Cheiro de Chão, no sentido de que Três Marias simboliza o encontro da nacionalidade e fala ao mundo. Aqui, o caminho, a encruzilhada, da estrada e do Rio, correndo o Brasil, e ponte também, portal para o mundo. Aqui há estrelas, Três Marias é estrela, incrustada na serra, há também Três Marias no céu, e Cruzeiro no morro e no céu, cidade do mundo, gente do mundo, de todo lugar, e indo também, a todo lugar. Três Marias é mundo, e para o mundo, sua mensagem, mistério e encanto, sua beleza, sua gente, sua arte, e fé. JUSTIFICA-SE a presente INDICAÇÃO, pela necessidade e importância de integrar as iniciativas institucionais da Secretaria Municipal de Cultura com a efetiva participação dos agentes culturais e fazedores de cultura da municipalidade, com a escuta das suas sugestões e incorporação no planejamento e nos espaços dos eventos culturais da cidade, para a maior integração dos envolvidos e sucesso dos esforços.
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Indicação 0007/2022
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 31/01/2022
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de quebra-molas, na Rua Marmelada, próximo ao nº 09 - Bairro-Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação, visa melhor atender a segurança de todos (moradores, transeuntes e motoristas). Muitos trafegam naquela via em velocidade acima do permitido, o que pode vir a provocar acidentes, colocando em risco a segurança, como forma de prevenção é que solicitamos a construção de quebra-molas, necessário para a redução de velocidade.
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Indicação 0006/2022
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 31/01/2022
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento da Rua Guanabara, no trecho que da acesso a ponte de ligação para pedestre com o bairro Sebastião Alves, próximo ao n.º 166 - Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a pavimentação existente na respectiva rua encontra-se comprometida, com vários buracos causando diariamente transtornos aos pedestres que por ali trafegam. A via faz ligação à ponte de acesso ao bairro Sebastião Alves, sendo para os moradores uma importante via de circulação. Diante disso solicitamos que seja realizado o recapeamento da via como forma de assegurar o bom tráfego e evitar acidentes nos locais acima mencionados.
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Indicação 0005/2022
Proponente: Anastatia Teodoro da Silva
Reunião: 31/01/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de galeria pluvial na Rua Felixlândia na esquina com a Rua Esperança, no Bairro Santa Rosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, no período chuvoso a força das águas pluviais invadem as calçadas e residências, gerando um grande transtorno aos moradores, que tem suas residências invadidas pela lama e enxurradas. Solicitamos providências imediatas.
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Indicação 0004/2022
Proponente: Anastatia Teodoro da Silva
Reunião: 24/01/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhamento na Rua 09 – Conjunto Habitacional José Pedroso de Almeida (COHAB). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, faz se necessário o cascalhamento da via acima mencionada, para que veículos possam transitar normalmente, dando mais conforto aos moradores e transeuntes. Motivo pelo qual se faz necessário o serviço imediatamente.
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Indicação 0003/2022
Proponente: Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves
Reunião: 24/01/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de implementar medidas cabíveis quanto aos animais soltos pela ruas da cidade, principalmente na região dos Bairros: CEMIG, Náutico, Parque das Gemas, Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação visa à prevenção e a segurança dos munícipes. É notória a grande quantidade de animais soltos pelas vias públicas, especial atenção deve ser direcionada aos cavalos que se encontram nas proximidades das ruas, gerando para a população receio em que se possam ocasionar acidentes. Com o objetivo de prevenção solicitamos que o setor responsável realize as medidas cabíveis para se evitar maiores riscos para população e para os animais.
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Indicação 0002/2022
Proponente: Niator Figueiredo
Reunião: 24/01/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade  de verificar a possibilidade dentro da Lei vigente, o pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários municipais que realizam limpeza em banheiros e retiradas de lixos dos prédios públicos em especial creches e escolas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação, se faz necessária devido à exposição que os funcionários mantém com locais de grande circulação de pessoas. Com base no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, na Súmula n.º 448, II, “a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, não se equipara à limpeza em residências e escritórios, ensejando pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, por incidência do disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.”
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Indicação 0001/2022
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 17/01/2022
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento da Rua Duque de Caxias, próximo ao n.º 441 e da ponte que dá acesso ao bairro próximo a Rua Corinto, ambas no Bairro Sebastião Alves e da Rua Engenheiro Idalmo Mourão, que dá acesso a APAE, no Bairro DNER. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a pavimentação existente nas respectivas ruas encontra-se comprometida, com vários buracos causando diariamente transtornos e riscos de acidentes aos pedestres e veículos que por ali trafegam. Faz-se pertinente o recapeamento da ponte próximo a Rua Corinto que dá acesso ao bairro Sebastião Alves e ao centro da cidade, uma vez que a ponte está em estado precário, dificultando a travessia, por ser estreita e com os vários buracos os motoristas tentam desviar se arriscando. Diante disso solicitamos que seja realizado o recapeamento das vias como forma de assegurar o bom tráfego e evitar acidentes nos locais acima mencionados.
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