Acompanhamento de proposições.
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795 registro localizado.


Indicação 0002/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de providência urgente para a manutenção de ponte de madeira que dá acesso à região do Ribeirão do Boi, conforme fotos anexadas nas páginas 2 a 5. JUSTIFICATIVA O comprometimento da estrutura pode afetar a mobilidade de centenas de pessoas, é um trabalho emergencial de manutenção para garantir a segurança e a continuidade do tráfego.
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Indicação 0001/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de providências urgente a troca de lâmpada na rua Intermediária, próximo do número 280, bairro Nova Três Marias. JUSTIFICATIVA A iluminação pública atua diretamente em dois pontos importantes para a cidade, conforto e segurança da população, espaços públicos com pouca ou nenhuma iluminação intensificam a criminalidade e a insegurança, visto que a manutenção da iluminação pública é de responsabilidade do município.
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Pedido de Informação 0011/2024
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem solicitar ao Prefeito Municipal que envie ao Legislativo Municipal dentro do prazo regimental a seguinte informação: * Qual saldo financeiro disponível nas contas bancárias vinculadas ao recebimento de recursos provenientes do FUNDEB? Enviar o extrato bancários de todas as contas. * Qual percentual aplicado até o presente momento no pagamento de salários dos servidores da educação? * Há previsão de sobra de saldo financeiro dos recursos provenientes do FUNDEB para pagamento de rateio aos servidores da educação?
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Requerimento 0010/2024
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente da Câmara Municipal. NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições, vem, requererem o cumprimento do Artigo 83 A, da Lei Orgânica Municipal: “Art. 83 A – .............. § 1º - Se a Câmara não se manifestar sobre o projeto em até 45 (quarenta e cinco) dias, será incluído na ordem do dia, sobrestando-lhe a deliberação quanto às demais proposições, até se que se ultime a votação. ...” Diante ao exposto, requer que a tramitação de todos os projetos seja dentro do prazo regimental, dentro das possibilidades, para que todos tenham tempo hábil para análise das matérias em tramitação. Termos em que, Pedem deferimento.
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Pedido de Informação 0010/2024
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem solicitar ao Prefeito Municipal que envie ao Legislativo Municipal dentro do prazo regimental a seguinte informação: Relação de banco de horas de todos os servidores da prefeitura municipal, contendo: (dia, mês e ano e o numero de horas adquiridas), qual serviço executado e a qual secretaria pertence.
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Pedido de Informação 0009/2024
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 29/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem solicitar ao Prefeito Municipal que envie ao Legislativo Municipal dentro do prazo regimental as seguintes informações: • Relação de todas as notas fiscais bem como todo o processo licitatório para aquisição de medicamentos que foram divulgadas nas redes sociais pelo atual prefeito Adair Divino da Silva e, quais os medicamentos adquiridos.
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Pedido de Informação 0008/2024
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 14/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem solicitar ao Prefeito Municipal que envie ao Legislativo Municipal dentro do prazo regimental as seguintes informações: Relação dos servidores municipais que recebem férias prêmios nos meses: Julho, Agosto e Setembro/2024, contendo: Nome, Cargo, valor referente a férias prêmio por cada mês.
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Indicação 0022/2024
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 23/09/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento das ruas Gaivota e Cariri, ambas no Bairro Progresso, bem como, a construção de meio fio. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura de nosso município e atendendo aos anseios da população que utiliza diariamente as vias públicas acima mencionadas, indicamos o recapeamento e a construção de meio fio, proporcionando melhoria na trafegabilidade de veículos e pedestres.
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Indicação 0021/2024
Proponente: Niator Figueiredo
Reunião: 23/09/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos em toda sua extensão, principalmente próximo ao Supermercado BH, localizado na entrada do Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é imprescindível a construção de redutor de velocidade na referida avenida em toda sua extensão, pois a via possui alto fluxo de veículos e de pessoas por causa do supermercado BH, gerando risco de acidentes devido à alta velocidade desenvolvida por motoristas incautos. Diante ao exposto solicitamos a construção de redutor de velocidade, como forma de coibir tal atitude, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região e transeuntes, especialmente crianças e idosos.
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Indicação 0020/2024
Proponente: Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves
Reunião: 09/09/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a limpeza da calçada localizada em frente ao imóvel nº 28, na Avenida JK, Bairro Joaquim de Lima, onde se encontra instalado o Setor de Limpeza Urbana III. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, tendo em vista inúmeras reclamações por parte dos moradores e comerciantes nas proximidades do endereço apresentado, necessária se faz a limpeza imediata.
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Indicação 0019/2024
Proponente: Niator Figueiredo
Reunião: 09/09/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade  de construção de rede de esgoto sanitário e posterior pavimentação asfáltica na Rua 03, (Oswaldo Carvalho), Bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA A construção da rede de esgoto sugerida é imprescindível para a qualidade de vida das famílias que ali residem, as quais ficam expostas às contaminações infecciosas e enfrentam transtornos em virtude do odor desagradável e da proliferação de insetos transmissores de doenças. Trata-se, pois, de uma obra de saneamento básico de extrema necessidade e de relevante importância. Ressalta-se ainda que necessária se faz a pavimentação asfáltica da referida rua supracitada evitando assim maiores problemas de saúde devido a grande quantidade de poeira ali existente. 
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Moção 0006/2024
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Célio Kleider Soares,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira
A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por seus representantes, vem manifestar esta NOTA DE REPÚDIO pelo aumento abusivo de alíquota no percentual de 66,04% (sessenta e seis vírgula quatro por cento) aplicado no atual contrato celebrado entre a UNIMED GERAIS DE MINAS e o Município de Três Marias – MG, para atender os servidores públicos municipais. Importante salientar que o referido reajuste foge completamente da realidade e razoabilidade econômica do país, e que, a grande maioria dos servidores públicos do município conveniado, não terão condições financeiras em continuar arcando com o referido plano de saúde. Ressaltamos ainda, que diante deste exorbitante aumento praticado pela UNIMED GERAIS DE MINAS, os servidores e familiares ficarão desamparados em suas demandas de saúde. Expressamos nosso mais veemente repúdio ao aumento abusivo praticado pela UNIMED GERAIS DE MINAS e externamos o nosso apoio incondicional a todos os servidores públicos municipais que dependem do referido plano de saúde para realizarem seus tratamentos de saúde, uma vez que o sistema público de saúde (SUS), possui grande demanda, além da morosidade na realização de procedimentos médicos.
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Indicação 0018/2024
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida do Sol, altura do n.º 406 – Bairro Náutico. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é imprescindível a construção de quebra-molas na referida avenida, pois a via tem alto fluxo de veículos, gerando risco acidentes devido à alta velocidade desenvolvida. Diante ao exposto solicitamos a construção de redutor de velocidade, como forma de coibir tal desenvolvimento por motoristas incautos.
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Requerimento 0009/2024
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente da Câmara Municipal. NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, vem, requerer a CONVOCAÇÃO Rubens José dos Reis - Chefe de convênios da prefeitura municipal de Três Marias, para comparecer perante o Legislativo, na sala da presidência em dia e horário que melhor convier ao referido servidor: Para prestar esclarecimentos sobre convênios com o governo de Estado de Minas Gerais e com o governo federal, que estão em vigência com o município, tanto na fase de elaboração e/ou execução. Termos em que, Pedem deferimento.
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Requerimento 0008/2024
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente da Câmara Municipal. NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, vem, requerer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Turismo/ Meio Ambiente - Sr. Roberto Carlos Rodrigues, para comparecer perante o Legislativo, na sala da presidência em dia e horário que melhor convier ao referido secretário: Para prestar esclarecimentos sobre a execução dos contratos oriundos do acidente da barragem da VALE na cidade de Brumadinho/MG., com apresentação de documentação comprobatória. Termos em que, Pedem deferimento.
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Requerimento 0007/2024
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 12/08/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Railson Eustáquio de Araújo
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente da Câmara Municipal. NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, vem, requerer o cumprimento do Artigo 84, § 5º da Lei Orgânica Municipal, quanto a tramitação do veto parcial ao Projeto de Lei n.º 013/2024. Termos em que, Pedem deferimento.
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Indicação 0017/2024
Proponente: Julio Murilo Messias dos Santos
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de finalização da construção da calçada em torno da Escola Municipal Vereador Carlindo Nascimento Gaia. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é necessária a finalização da construção da calçada em torno da escola acima mencionada, pelas Ruas Sucupira e Laguna, pois além de dar mais segurança à edificação, e, em especial trará mais segurança para as crianças que ali estudam, pois devido ao acumulo de entulhos e excesso do mato as mesmas tem que transitar pelas ruas, disputando espaço com os veículos e motos. Necessária se faz a construção imediata.
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Indicação 0017/2024
Proponente: Julio Murilo Messias dos Santos
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de finalização da construção da calçada em torno da Escola Municipal Vereador Carlindo Nascimento Gaia. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é necessária a finalização da construção da calçada em torno da escola acima mencionada, pelas Ruas Sucupira e Laguna, pois além de dar mais segurança à edificação, e, em especial trará mais segurança para as crianças que ali estudam, pois devido ao acumulo de entulhos e excesso do mato as mesmas tem que transitar pelas ruas, disputando espaço com os veículos e motos. Necessária se faz a construção imediata.
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Moção 0005/2024
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Celio Kleider Soares,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Sebastião Gonçalves Pereira
A Câmara Municipal de Três Marias/MG., através dos Vereadores , nos termos regimentais, e após apreciação do Plenário, requerem o envio de Moção de Aplauso ao Dr. JARBAS SOARES JÚNIOR - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, extensiva aos Promotores de Justiça Dr. José António Freitas Dias Leite (Comarca de Três Marias) e Dra. Carolina Lameirinha, pela condução do Inquérito Civil n 0058.23.000130-5, para averiguar a regularidade da instalação de usina solar fotovoltaica flutuante no espelho d'água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, pela CEMIG. Com esta atitude evidencia o apoio incondicional do Ministério Público à comunidade de Três Marias e a esta Casa Legislativa que se posicionou contrária desde o início à referida instalação, por causa dos impactos ambientais que afetaram especialmente o turismo local, bem como, os ribeirinhos que sobrevivem da pesca artesanal.
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Moção 0004/2024
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Celio Kleider Soares,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Milton Mendes Vieira,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira
A Câmara Municipal de Três Marias/MG., através dos Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, requerem o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Fabrício dos Santos Evangelista pelos relevantes serviços prestados à comunidade trimariense à frente da empresa Copasa. A presente moção vem homenagear o Sr. Fabrício dos Santos Evangelista, encarregado do Sistema Operacional da Copasa em Três Marias/MG que após ter assumido toda a gestão da Copasa na cidade, juntamente com sua equipe de trabalho, vem realizando com empenho e dedicação os serviços oferecidos pela COPASA . É importante destacar que o homenageado é uma pessoa simples, filho de Três Marias, que teve em sua vida grandes batalhas com um histórico de luta e simplicidade. Vale ressaltar o atendimento preciso nas demandas encaminhadas, sobretudo pela responsabilidade, comprometimento em atender e servir de forma igualitária a toda comunidade trimariense, além de desenvolver um trabalho com transparência. A Câmara Municipal de Três Marias, em nome de todos os cidadãos trimarienses, aos quais representa, presta esta simples homenagem em reconhecimento a esse grande profissional e ao serviço prestado para a sociedade trimariense.
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