Portal de transparência da Câmara Municipal de Três Marias | Joaquim Simão Sobrinho (Joaquim Simão) PTB
Joaquim Simão - Joaquim Simão Sobrinho
Cargo:
Vereador
Partido:
PTB
E-Mail:
Legislatura(s):
14ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020

Joaquim Simão é casado, pai de um menino, tem formação em Técnico de Enfermagem e Técnico em Radiologia. Suas raízes estão estabelecidas em princípios e valores éticos, morais e cristão. É ministro da Sagrada Eucaristia e da Palavra da igreja Católica. Tem a política como vocação, por entender que sua atuação como agente político pode transformar a sociedade. Vereador eleito em seu primeiro mandato, defensor de que os mandatos dos parlamentares têm por obrigação apresentar produtividade. Simão tem pautado sua atuação na busca de discussão séria de propostas que melhorem a qualidade de vida da população, apresentando requerimentos, anteprojetos, projetos de leis que visam uma cidade melhor e pedidos de providências.
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2017 a 31/12/2018 - Relator Comissão de Direitos Humanos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação, Esportes e Meio Ambiente
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos
01/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação, Esportes e Meio Ambiente
01/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Relator Comissão de Saúde e Assistência Social
Indicação 0016/2020
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve após ouvido o plenário Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de lixeira em nível mais alto (fora do alcance de animais domésticos), na Rua Goiânia esquina com Rua São Lucas - Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o pedido justifica-se pois, se colocar o lixo em local baixo, os animais de ruas rasgam o saco do lixo, espalhando o conteúdo pela rua, causando transtornos para os moradores, dificultando para os funcionários da prefeitura recolher.
Indicação 0012/2020
Reunião: 22/04/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de CONSTRUIR quebra molas na esquina da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Goiás – Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, a indicação se faz necessária pois o local acima mencionado já foi palco de vários acidentes automobilísticos, dentro a falta de segurança e o desenvolvimento de alta velocidade por motoristas incautos. Motivos pelos quais solicito a construção de quebra molas de imediato.
Indicação 0007/2020
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um computador ou um NOTBOOK no cemitério Municipal. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se justifica uma vez que por ter aproximadamente seis mil sepultados e estar inscrito em livro em ordem corrente, esta cada dia mais difícil de localizar os nomes dos sepultados, causando constrangimento aos familiares por ter que esperar um longo tempo para saber a exata localização da sepultura de seus entes queridos.
Indicação 0005/2020
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de instalação quebra-molas, na Avenida Guilherme de Amorim próximo aos números 206 / 356 / 400 no bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação fundamenta-se na constante reivindicação da população, que sente-se ameaçada, pela alta velocidade em que os veículos por ali transitam.
Indicação 0004/2020
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, instalação placas proibindo estacionar do lado contrario da empresa MADAPAX na rua Osvaldo Cruz bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito,a indicação se justifica uma vez que a referida rua e muito estreita quando veículos estacionam nos dois lados da via fica muito difícil o trafego de ônibus e caminhões, ocasionando grande constrangimento para moradores e usuários que dependem desta referida via.
Pedido de Informação 0002/2020
Reunião: 03/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve após ouvido o plenário, vêm, na forma regimental solicitar a V. Exa. que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações abaixo relacionadas referente à AUSTIMA - Associação dos Universitários de Três Marias, no período de 2017 a 2019: 1. O valor que foi repassado àquela associação mensalmente no período acima mencionado; 2. Qual era o número de associados que fez uso do transporte oferecido pela mesma; 3. Qual o valor cobrado de cada associado naquele período.
Indicação 0001/2020
Reunião: 03/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário,INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de constução de banheiro ou instalação de um banheiro químico no ponto de mototáxi na praça Castelo Branco (Mototaxi União). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se justifica uma vez que tem 23 mototaxistas atuantes no referido ponto, e os mesmos se sentem constrangidos ao terem que utilizar banheiros dos comerciantes nas imediações. É de extrema importância que os mesmos não sofram tais constrangimentos.
Indicação 0065/2019
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, vem após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade urgente de manilhar o final da Rua Ozório Nunes de Lima (Rua C) , Bairro Ermírio de Morais . JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a reivindicação se faz necessária uma vez que com as ultimas chuvas, surgiu um enorme erosão naquela via, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes que usavam o local como acesso à escola e ao PSF do bairro.
Indicação 0064/2019
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente Os Vereadores que esta subscrevem vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar abertura de duas turmas de Educação Infantil, sendo I Período e II período na Escola Municipal Clarinda Firmina de Araújo dos Santos, para dar início no ano letivo de 2020. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, é conforme disponibilidade de duas salas de aula no prédio da Escola Municipal Clarinda Firmina de Araújo dos Santos no período da tarde, conforme parecer favorável de coabitação da Superintendência Regional de Ensino – SER/Curvelo, conforme demanda da comunidade escolar, solicitamos com a máxima urgência as providencias cabíveis para execução do pleito.
Indicação 0062/2019
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, vem após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade urgente de construção quebra molas na Rua Matozinhos próximo ao numero 214. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se justifica uma vez que a população sente-se ameaçada, pela alta velocidade em que os veículos por ali transitam.
Indicação 0059/2019
Reunião: 11/11/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE, de inserir ensino infantil maternal I e II, na Escola Municipal Clarinda Firmina Araujo Santos - Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação encontra fulcro nas constantes demandas das famílias residentes no Bairro São Jorge, pois as crianças desta faixa etária precisam se deslocar para escolas em bairros afastados enfrentando intempéries climáticas e colocando em risco a sua segurança física. A inexistência do ensino maternal obriga os pais a se descolorarem conduzindo suas crianças à escola, pois são de tenra idade e necessitando de acompanhamento constante.
Indicação 0051/2019
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, Indica ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza da curva de nível localizada nos fundos da residência situada na Rua Amazonas,141 - Bairro Marabá. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida residência corre o risco de desabar na época de chuvas. Devido curva de nível existente no local estar obstruída, a enxurrada desce pelo barranco em direção aos fundos da residência, danificando o alicerce da mesma.
Indicação 0046/2019
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhores Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, indica ao Sr. Prefeito Municipal, drenagem com manilhas curso da água de chuva nos fundos dos lotes da Rua São Judas Tadeu Bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, devido à força e volume d’água passa naquele local, inunda o fundo das residências ocasionando risco de desmoronamentos colocando a vida dos moradores em risco.
Indicação 0038/2019
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade urgente de instalação quebra-molas, na Rua Santa Terezinha nº 36 bairro São Geraldo JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação fundamenta-se na constante reivindicação da população, que sente-se ameaçada, pela alta velocidade em que os veículos por ali transitam.
Indicação 0037/2019
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade de sinalização e redutores de velocidade próximo à entrada da Pré Escola Municipal Doce mel. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, como as crianças fazem parte do grupo mais vulnerável no trânsito, por suas características físicas e psicológicas, muitas das vezes sem a capacidade de percepção de tempo, distância e a origem dos sons. Pelo exposto, vimos solicitar a devida sinalização, bem como, redutores de velocidade próximo à referida pré-escola .
Indicação 0035/2019
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade de autorizar os mototaxista do ponto 2200 localizado na esquina da Rio Grande do Norte com Rua Carlos Chagas a mudarem seu ponto para próximo à Creche Comunitária Lar da Criança - Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os mototaxistas reclamaram do valor alto do de aluguel do atual ponto. Não tendo os mesmos condições financeiras para com tais despesas, motivo pelo qual solicitam da prefeitura autorização para mudança para outro endereço.
Indicação 0034/2019
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade de instalar bancos do lado externo dos PSF’s no Município. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se justifica uma vez que usuários doentes têm chegado durante a madrugada ficando em pé até o horário que inicia o atendimento, para guardar lugar na fila por não ter o número de consultas suficientes em algumas especialidades médicas.
Indicação 0033/2019
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar, junto à Secretaria de Obras, para que a Rua José Bento da Silva - CONJUNTO HABITACIONAL DA CODEVASF , via de acesso ao Bairro Parque das Gemas seja definida como mão única no sentido centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diversos motoristas reclamaram daquela via, por ser tratar de via estreita e com uma curva muito fechada, o que pode acarretar acidentes no local. Pelo motivo exposto, solicitamos que via acima citada seja definida como mão única, sentido centro da cidade.
Indicação 0032/2019
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de iluminação da academia ao ar livre localizada entre a Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos (via de acesso ao bairro CEMIG) e a Rua João Carlos Amorim. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, pessoas que utilizam a academia ao ar livre em horário noturno, reclamaram sobre falta de iluminação na academia, pois sentem inseguros para fazer exercícios físicos, por estar correndo risco de serem assaltados ou até mesmo molestados.
Indicação 0021/2019
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de patrolar e cascalhar a Rua 1 -Bairro Almirante. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a rua acima mencionada não possui pavimentação asfáltica, dificultando a circulação de veículos e em especial do proprietário do tanque de reprodução de tilápia e tem dificuldade de transitar com seu veiculo carregado de material pesado para uso em suas gaiolas de reprodução.
Indicação 0020/2019
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de patrolar e cascalhar o quarteirão entre a Rua Olinto Gonçalves de Melo e Rua Geraldo Gomes dos Santos no Bairro Mirante. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se justifica uma vez que na referida rua um dos cidadãos residente no local é portador de deficiência múltipla e faz uso de cadeira de roda para sua locomoção e sempre que precisa entrar e sair de casa depende de pessoas para carregá-lo no colo para ter acesso a rua pavimentada por sua rua não ter condições de transitar com cadeira de rodas.
Indicação 0016/2019
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fixação de placas indicativa de localização a longo do percurso para o Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas, para melhor localização dos visitantes. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se justifica uma vez que sem placas de sinalização e denominação dificulta o reconhecimento das mesmas pelos visitantes e empresas que necessitam realizar entregas de mercadorias. Além de facilitar a localização, a fixação das placas demonstra o compromisso com a organização e respeito com o contribuinte, já que o serviço estará sendo prestado a ele. Portanto, conto com o entendimento do Executivo em atender a indicação e com os nobres pares na aprovação da mesma.
Indicação 0006/2019
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de instalação quebra-molas, na Rua Balneando do lago entre os números 264/266 no Bairro Nova Três Marias. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação fundamenta-se na constante reivindicação da população, que sente-se ameaçada, pela alta velocidade em que os veículos por ali transitam.
Indicação 0058/2018
Reunião: 17/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de construção de redutores de velocidade/quebra-molas, na Rua 7 próximo aos números 52 / 48 / 88 no Bairro José Pedroso de Almeida (COHAB). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação fundamenta-se na constante reivindicação da população, que se sente ameaçada pela alta velocidade em que os veículos por ali transitam.
Indicação 0049/2018
Reunião: 13/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente da Câmara Municipal. Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, atendendo a reivindicação de vários pais de alunos da Escola Municipal Joaquim Candido Gonçalves, a necessidade de instalação de quebra molas em frente os dois portões de entrada da referida escola. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, vários pais de alunos daquela escola no Bairro Novo Horizonte, procurou por este gabinete, dizendo que sentem seus filhos ameaçados pela alta velocidade em que os veículos por ali transitam. Motivo pelo qual solicito providências imediatas.
Indicação 0046/2018
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente da Câmara Municipal. Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar, junto à Secretaria de Obras, a instalação de corrimãos na escadaria de acesso a rodoviária. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, Fomos abordados por diversos usuários que utilizam o terminal rodoviário e usa este caminho para ir para o trabalho reclamam da falta de segurança na escadaria. A colocação de corrimãos proporcionará segurança para todos os transeuntes, principalmente as pessoas idosas.
Indicação 0045/2018
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente da Câmara Municipal. Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar, junto à Secretaria de Obras, a instalação de corrimãos na escadaria de acesso do PSF Ermírio de Morais JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, Fomos abordados por diversos moradores das imediações que utilizam o PSF Ermírio de Morais reclamam da falta de segurança na escadaria. A colocação de corrimãos proporcionará segurança para todos os transeuntes, principalmente as pessoas idosas.
Indicação 0022/2018
Reunião: 19/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da faixa para pedestre na Avenida Felinto Muller em frente, próximo ao número 274. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o referido local atualmente conta com alto fluxo de veículos e especialmente pedestres, uma vez que, as imediações conta com muitos comércios e as pessoas utilizam desses comércios e devido ao grande fluxo de veículos vem dificultando o acesso aos mesmos com o intenso tráfego e a via favorece o desenvolvimento da alta velocidade. Motivo pelo qual solicitamos a faixa para pedestres trazendo mais segurança aos mesmos.
Indicação 0211/2017
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que a esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reforma da Ponte que faz a ligação aos BAIRROS Marabá Sebastião Alves e Joaquim Cândido, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a proposição se justifica pela falta de segurança dos que transitam na localidade. Considerando tratar-se de uma providência urgente, que visa garantir a segurança dos que transitam pela ponte. A referida ponte encontra-se bastante danificada, dificultando o tráfego de veículos, entre eles ônibus escolar. Há alguns dias houve o registro de um acidente com um veículo que caiu da ponte, razão pela qual pedimos agilidade na realização dessa benfeitoria evitando o total desmoronamento da mesma, acarretando sérios prejuízos a todos que necessitam dessa via de acesso.
Indicação 0210/2017
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE E URGENTÍSSIMA o “Tampa Buraco” na Rua Goiás, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade da população, a reparação dessas ruas visa melhorar as condições de acesso e circulação dos pedestres e do transito de veículos automotores.
Indicação 0209/2017
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
“TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA OURO PRETO EM FRENTE AO N° 27, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO” Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação a troca de lâmpada queimada em poste de energia elétrica, localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao n° 27, Bairro Santa Rosa, neste Município. JUSTIFICATIVA Há algum tempo a referida lâmpada já está queimada, e os moradores vêm aguardando à troca, porém, até então providências não foram tomadas. Com isso moradores da referida Rua procuraram por este Vereador solicitando a troca dessa lâmpada queima, pois, com a falta de iluminação, este local é muito escuro, oferecendo riscos aos munícipes que transitam nesta área. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.
Indicação 0208/2017
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na pavimentação asfáltica, na Avenida das Américas, ligando o Bairro Joaquim de Lima ao Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as condições precárias do asfalto que está cedendo e devido a quantidade de buracos, os condutores fazem manobras perigosas, aumentando o risco de acidentes, motivos pelos quais solicitamos providências imediatas na solução deste problema.
Indicação 0207/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DOS EUCALIPTOS, altura do número 50 - Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a rua acima mencionada encontra-se totalmente as escuras, necessário se faz a colocação imediata de luminárias, proporcionando mais segurança os moradores e transeuntes.
Indicação 0206/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na iluminação pública entre a BR 040 e o Bairro São Geraldo próximo a Peixaria do Valtinho. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores do bairro, sabendo que a iluminação pública é uma questão de segurança, que traz melhor qualidade de vida para os moradores, podendo transitar em segurança no período noturno.
Indicação 0205/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento na Rua Luiz Inneco de Fidelis, próximo a Igreja Videira, no Bairro Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é notório o aumento no fluxo de veículos no Bairro Florença. Há uma grande preocupação dos moradores com o período chuvoso onde pode agravar a situação para trânsito de veículos e pedestres. A rua está em péssimo estado de conservação e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.
Indicação 0204/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de canaletas de concreto nas ruas que corre água constantemente. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o asfalto das ruas estão danificadas devido ao excesso de água que escorre constantemente.
Indicação 0203/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de podas das árvores na esquina da Avenida Santos Dumont com Avenida Felinto Muller em frente o posto policial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os veículos s que sobem pela Avenida Santos Dumont sentido aeroporto não tem a visibilidade do pedestre e pode ocasionar acidente. E, os veículos que descem pela Avenida Felinto Muler sentido rotatória na entrada da cidade tem que passar da placa de parada obrigatória para ter visão do transito na Avenida Santos Dumont. E, os pedestres não pode utilizar as calçadas por causa da altura das galhas das referidas árvores.
Indicação 0202/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construir quebra-molas na Avenida Travessa das Antilhas – Bairro Parque das Nações, altura do numero 105. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária por motivo de risco de inúmeros atropelamentos, pois a avenida é muito movimentada, de acordo com o morador João Pereira.
Indicação 0201/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir passarela exclusiva para pedestres na lateral da ponte que interliga os Bairros Novo Horizonte e Joaquim de Lima, através da Rua Rui Barbosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, devido o trânsito ser muito intenso naquela via que interliga os referidos bairros, e a ponte ser muito estreita, já ocorreram vários acidentes com pedestres naquele local. Pelo motivo exposto, solicitamos dentro das possibilidades a construção de passarelas para pedestres.
Indicação 0200/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providencias quanto a limpeza e revitalização da Praça localizada na Rua Cemig, no Centro da cidade. JUSTIFICATIVA Os moradores desta localidade procuraram por este Vereador, solicitando esta providência, tendo em vista que a referida Praça se encontra em situação de abandono e precisa ser urgentemente recuperada, por isso, solicito a sua revitalização com trabalhos que possam garantir aos usuários da praça uma boa estrutura para sua usufruição.
Indicação 0199/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação à pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) deste Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a grande quantidade de quebra-molas (redutores de velocidade) nas ruas de Três Marias e levando-se em conta o tempo da pintura e sinalização dos mesmos que está quase apagada e pouco perceptível aos condutores, faz-se necessário uma pintura com a máxima urgência para diminuir o número de acidentes com motociclistas e demais veículos que transitam pelas vias. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.
Indicação 0198/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de pavimentação asfáltica na rua 04, no bairro Comercial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, muitas são as reclamações dos moradores do referido bairro, principalmente no período chuvoso. É necessário realização de pavimentação asfáltica principalmente na rua 04 , com as chuvas fica impossível o trânsito de veículos e pessoas. É um anseio antigo da comunidade.
Indicação 0197/2017
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, determinar ao setor competente que tome providências com relação à sinalização de solo, bem como a pintura em todas as faixas de travessia de pedestres da cidade, com objetivo de facilitar a locomoção e melhoria no trânsito. JUSTIFICATIVA Este vereador foi procurado por inúmeros moradores, o pedido se justifica, devido ao grande desgaste na pintura atual, e por ocasionar grande perigo a pedestres, principalmente por não serem visíveis para os motoristas. Outro fato é por não ter uma faixa de pedestre, os mesmos correm riscos constantemente de serem atropelados ou sofrerem algum outro tipo de acidente, e a sinalização, conforme indicada por este vereador, irá amenizar os problemas daqueles munícipes. Solicita, ainda, agilidade no atendimento desta indicação.
Indicação 0196/2017
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento nas Ruas João Basílio e Pedro Pereira no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores da referida localidade e na preocupação do período chuvoso onde pode agravar a situação para transição de veículos e pedestres. As ruas estão em péssimo estado e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.
Indicação 0195/2017
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, URGENTÍSSIMA de regularizar os imóveis do Município, através da REURB- Regularização fundiária Urbana, conforme Lei Federal 13.465/17, cópia anexa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a Lei Federal 13.465/17, entrega ao município a competência de outorgar o domínio posteriormente convertido em direito real de propriedade. Desta forma visa agilizar os procedimentos de regularização fundiária urbana. Vale ressaltar que com a implantação de REURB em Três Marias, os proprietários que tiverem seus imóveis regularizados, poderão utilizar de financiamento através da Caixa Econômica Federal, bem como, de outra instituição financeira para melhoria de suas moradias.
Indicação 0194/2017
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, OS Vereadores que esta subscrevem vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE enviar ao Legislativo, proposta de lei para que seja concedido aos servidores contratados e comissionados (que não são efetivos) dispensados com a justificativa da crise financeira AUXILIO FINANCEIRO em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), a ser pagas até os dias 15 de dezembro/17 e 15 de janeiro/18. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diante da crise financeira que assola não só o Governo Federal, Estadual e Municipal, em que o gestor se viu obrigado a se adequar. E nessa diapasão foi obrigado a exonerar cargos comissionados e rescindir contratos, tornando ainda mais desesperadora a situação financeira dessas pessoas que se veem obrigadas a cumprir com o sustento de suas famílias. Diante ao exposto, sugerimos o AUXILIO FINANCEIRO a ser pago em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), para dar a elas tempo de encontrar um novo trabalho, dando continuidade às suas vidas. E, para que este auxílio seja liberado será necessário que as pessoas procurem pela Secretaria Municipal de Administração até o dia 30 de novembro para requerer o referido auxilio. E, caso haja novas rescisões contratuais até o final do mês corrente, estes também serão beneficiados com 01 (uma) parcela. Vale ressaltar, movimentando assim o comércio local e fomentando os demais setores que influência diretamente na economia do Município.
Indicação 0191/2017
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vem, após ouvido o plenário, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza e retirada de entulhos acumulados ao longo da calçada da Rua Rubi - Bairro Parque das Gemas, bem como a entrada do referido bairro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os entulhos acumulados impossibilita o uso da calçada pelos pedestres que são obrigados a andar na rua dividindo o espaço com os automóveis e colocando suas vidas em risco.
Indicação 0181/2017
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, atendendo vários pedidos de usuários, para que construa uma nova escada no PSF do Bairro Ermírio de Morais JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o local indicado é muito inseguro para a população, os degraus por serem muito estreitos, não possuir corrimão, guarda corpo e ser muito inclinada, dificulta o acesso especialmente por idosos, crianças, pessoas com deficiência.
Indicação 0170/2017
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Sr.Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de pedir para concluir a infraestrutura da final da Rua Argentina, no Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é uma necessidade de tal infraestrutura uma vez que alguns moradores da referida rua já se encontram residindo na mesma e outros construindo suas residências.
Indicação 0169/2017
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE DO CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, mostrando a necessidade do conserto da boca-de-lobo na Rua Belo Horizonte. JUSTIFICATIVA É de extrema importância que sejam realizadas obras e melhorias que venham em benefício de toda comunidade. Neste sentido, estamos reivindicando, a pedido dos moradores o conserto da boca-de-lobo localizada na Rua Belo Horizonte, no centro da cidade. Tendo em vista a preservação ambiental que proporciona uma vida saudável à comunidade Trimariense, cabe-nos como Parlamentares alertar o Poder Público no sentido de realizar serviços básicos que venham em benefício das melhorias necessárias para prevenir problemas de saúde, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua devido a grade está quebrada. Estes transtornos só terão solução com a efetiva participação da Administração Pública providenciando medidas capazes de resolver o conserto da boca-de-lobo ali instalada. Certos de sua atenção para com o exposto e seu pronto atendimento, desde já agradecemos.
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Projeto de Lei 00013/2019
Protocolado: 11/03/2019
Autor(es): Joaquim Simão Sobrinho
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Três Marias e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
11/03/2019 Proposição protocolada
01/04/2019 Proposição arquivada Joaquim Simão Sobrinho
Projeto de Lei 00003/2018
Protocolado: 26/01/2018
Autor(es): Edna Pinheiro Olegário Silva|Joaquim Simão Sobrinho|Niator Figueiredo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Três Marias/MG.
Data: Situação: Por:
26/01/2018 Proposição protocolada Mesa Diretora
26/01/2018 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
26/01/2018 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
26/01/2018 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
26/01/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Mesa Diretora
26/01/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2679/2018
Projeto de Lei 00002/2018
Protocolado: 26/01/2018
Autor(es): Edna Pinheiro Olegário Silva|Joaquim Simão Sobrinho|Niator Figueiredo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Três Marias.
Data: Situação: Por:
26/01/2018 Proposição protocolada Mesa Diretora
26/01/2018 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
26/01/2018 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
26/01/2018 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
26/01/2018 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Mesa Diretora
26/01/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2678/2018
Projeto de Lei 00031/2017
Protocolado: 11/12/2017
Autor(es): Edna Pinheiro Olegário Silva|Joaquim Simão Sobrinho|Niator Figueiredo
Ementa:
Dispõe sobre criação de 02 (dois) cargos de Assessor Parlamentar I - CC - II, constantes do anexo II da Lei nº 2.373/2013.
Data: Situação: Por:
11/12/2017 Proposição protocolada
11/12/2017 Proposição aprovada com voto contrário Mesa Diretora
Projeto de Lei 00012/2017
Protocolado: 24/04/2017
Autor(es): Edna Pinheiro Olegário Silva|Joaquim Simão Sobrinho|Niator Figueiredo
Ementa:
Dispõe sobre criação dos cargos de Assessor Parlamentar II CC-I, constantes do anexo II da Lei nº 2.373/2013.
Data: Situação: Por:
24/04/2017 Proposição protocolada
24/04/2017 Proposição aprovada com voto contrário Mesa Diretora
Projeto de Lei 00008/2017
Protocolado: 24/01/2017
Autor(es): Edna Pinheiro Olegário Silva|Joaquim Simão Sobrinho|Niator Figueiredo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual salarial dos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Três Marias/MG.
Data: Situação: Por:
24/01/2017 Proposição protocolada
30/01/2017 Proposição aprovada com voto contrário Mesa Diretora
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