Portal de transparência da Câmara Municipal de Três Marias | Maria Alice Lima Nascimento Pinto (Tuta Gaia) PSDB
Tuta Gaia - Maria Alice Lima Nascimento Pinto
Cargo:
Vereadora Vice-Presidente
Partido:
PSDB
E-Mail:
Legislatura(s):
14ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020

Maria Alice Lima Nascimento Pinto, conhecida popularmente como Tuta Gaia, nasceu em Três Marias, filha de uma família tradicional na política, acompanhou a trajetória de luta do seu pai Carlindo Gaia, que também foi vereador nessa cidade. Candidatou-se em 2012, e, exerceu o cargo de vereadora como suplente. Com sua dedicação e envolvimento na área social, foi eleita em 2016 pelo partido (PSDB). Tuta Gaia, agora atuando como vereadora pretende ampliar seu trabalho e conquistar melhorias em prol da comunidade nas áreas da saúde e ação social.
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão de Educação, Esportes e Meio Ambiente
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos
01/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Relator Comissão de Educação, Esportes e Meio Ambiente
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0211/2017
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que a esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reforma da Ponte que faz a ligação aos BAIRROS Marabá Sebastião Alves e Joaquim Cândido, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a proposição se justifica pela falta de segurança dos que transitam na localidade. Considerando tratar-se de uma providência urgente, que visa garantir a segurança dos que transitam pela ponte. A referida ponte encontra-se bastante danificada, dificultando o tráfego de veículos, entre eles ônibus escolar. Há alguns dias houve o registro de um acidente com um veículo que caiu da ponte, razão pela qual pedimos agilidade na realização dessa benfeitoria evitando o total desmoronamento da mesma, acarretando sérios prejuízos a todos que necessitam dessa via de acesso.
Indicação 0210/2017
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE E URGENTÍSSIMA o “Tampa Buraco” na Rua Goiás, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade da população, a reparação dessas ruas visa melhorar as condições de acesso e circulação dos pedestres e do transito de veículos automotores.
Indicação 0209/2017
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
“TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA OURO PRETO EM FRENTE AO N° 27, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO” Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação a troca de lâmpada queimada em poste de energia elétrica, localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao n° 27, Bairro Santa Rosa, neste Município. JUSTIFICATIVA Há algum tempo a referida lâmpada já está queimada, e os moradores vêm aguardando à troca, porém, até então providências não foram tomadas. Com isso moradores da referida Rua procuraram por este Vereador solicitando a troca dessa lâmpada queima, pois, com a falta de iluminação, este local é muito escuro, oferecendo riscos aos munícipes que transitam nesta área. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.
Indicação 0208/2017
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na pavimentação asfáltica, na Avenida das Américas, ligando o Bairro Joaquim de Lima ao Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as condições precárias do asfalto que está cedendo e devido a quantidade de buracos, os condutores fazem manobras perigosas, aumentando o risco de acidentes, motivos pelos quais solicitamos providências imediatas na solução deste problema.
Indicação 0207/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DOS EUCALIPTOS, altura do número 50 - Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a rua acima mencionada encontra-se totalmente as escuras, necessário se faz a colocação imediata de luminárias, proporcionando mais segurança os moradores e transeuntes.
Indicação 0206/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na iluminação pública entre a BR 040 e o Bairro São Geraldo próximo a Peixaria do Valtinho. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores do bairro, sabendo que a iluminação pública é uma questão de segurança, que traz melhor qualidade de vida para os moradores, podendo transitar em segurança no período noturno.
Indicação 0205/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento na Rua Luiz Inneco de Fidelis, próximo a Igreja Videira, no Bairro Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é notório o aumento no fluxo de veículos no Bairro Florença. Há uma grande preocupação dos moradores com o período chuvoso onde pode agravar a situação para trânsito de veículos e pedestres. A rua está em péssimo estado de conservação e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.
Indicação 0204/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de canaletas de concreto nas ruas que corre água constantemente. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o asfalto das ruas estão danificadas devido ao excesso de água que escorre constantemente.
Indicação 0203/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de podas das árvores na esquina da Avenida Santos Dumont com Avenida Felinto Muller em frente o posto policial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os veículos s que sobem pela Avenida Santos Dumont sentido aeroporto não tem a visibilidade do pedestre e pode ocasionar acidente. E, os veículos que descem pela Avenida Felinto Muler sentido rotatória na entrada da cidade tem que passar da placa de parada obrigatória para ter visão do transito na Avenida Santos Dumont. E, os pedestres não pode utilizar as calçadas por causa da altura das galhas das referidas árvores.
Indicação 0202/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construir quebra-molas na Avenida Travessa das Antilhas – Bairro Parque das Nações, altura do numero 105. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária por motivo de risco de inúmeros atropelamentos, pois a avenida é muito movimentada, de acordo com o morador João Pereira.
Indicação 0201/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir passarela exclusiva para pedestres na lateral da ponte que interliga os Bairros Novo Horizonte e Joaquim de Lima, através da Rua Rui Barbosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, devido o trânsito ser muito intenso naquela via que interliga os referidos bairros, e a ponte ser muito estreita, já ocorreram vários acidentes com pedestres naquele local. Pelo motivo exposto, solicitamos dentro das possibilidades a construção de passarelas para pedestres.
Indicação 0200/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providencias quanto a limpeza e revitalização da Praça localizada na Rua Cemig, no Centro da cidade. JUSTIFICATIVA Os moradores desta localidade procuraram por este Vereador, solicitando esta providência, tendo em vista que a referida Praça se encontra em situação de abandono e precisa ser urgentemente recuperada, por isso, solicito a sua revitalização com trabalhos que possam garantir aos usuários da praça uma boa estrutura para sua usufruição.
Indicação 0199/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação à pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) deste Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a grande quantidade de quebra-molas (redutores de velocidade) nas ruas de Três Marias e levando-se em conta o tempo da pintura e sinalização dos mesmos que está quase apagada e pouco perceptível aos condutores, faz-se necessário uma pintura com a máxima urgência para diminuir o número de acidentes com motociclistas e demais veículos que transitam pelas vias. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.
Indicação 0198/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de pavimentação asfáltica na rua 04, no bairro Comercial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, muitas são as reclamações dos moradores do referido bairro, principalmente no período chuvoso. É necessário realização de pavimentação asfáltica principalmente na rua 04 , com as chuvas fica impossível o trânsito de veículos e pessoas. É um anseio antigo da comunidade.
Indicação 0197/2017
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, determinar ao setor competente que tome providências com relação à sinalização de solo, bem como a pintura em todas as faixas de travessia de pedestres da cidade, com objetivo de facilitar a locomoção e melhoria no trânsito. JUSTIFICATIVA Este vereador foi procurado por inúmeros moradores, o pedido se justifica, devido ao grande desgaste na pintura atual, e por ocasionar grande perigo a pedestres, principalmente por não serem visíveis para os motoristas. Outro fato é por não ter uma faixa de pedestre, os mesmos correm riscos constantemente de serem atropelados ou sofrerem algum outro tipo de acidente, e a sinalização, conforme indicada por este vereador, irá amenizar os problemas daqueles munícipes. Solicita, ainda, agilidade no atendimento desta indicação.
Indicação 0196/2017
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento nas Ruas João Basílio e Pedro Pereira no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores da referida localidade e na preocupação do período chuvoso onde pode agravar a situação para transição de veículos e pedestres. As ruas estão em péssimo estado e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.
Indicação 0195/2017
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, URGENTÍSSIMA de regularizar os imóveis do Município, através da REURB- Regularização fundiária Urbana, conforme Lei Federal 13.465/17, cópia anexa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a Lei Federal 13.465/17, entrega ao município a competência de outorgar o domínio posteriormente convertido em direito real de propriedade. Desta forma visa agilizar os procedimentos de regularização fundiária urbana. Vale ressaltar que com a implantação de REURB em Três Marias, os proprietários que tiverem seus imóveis regularizados, poderão utilizar de financiamento através da Caixa Econômica Federal, bem como, de outra instituição financeira para melhoria de suas moradias.
Indicação 0194/2017
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, OS Vereadores que esta subscrevem vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE enviar ao Legislativo, proposta de lei para que seja concedido aos servidores contratados e comissionados (que não são efetivos) dispensados com a justificativa da crise financeira AUXILIO FINANCEIRO em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), a ser pagas até os dias 15 de dezembro/17 e 15 de janeiro/18. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diante da crise financeira que assola não só o Governo Federal, Estadual e Municipal, em que o gestor se viu obrigado a se adequar. E nessa diapasão foi obrigado a exonerar cargos comissionados e rescindir contratos, tornando ainda mais desesperadora a situação financeira dessas pessoas que se veem obrigadas a cumprir com o sustento de suas famílias. Diante ao exposto, sugerimos o AUXILIO FINANCEIRO a ser pago em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), para dar a elas tempo de encontrar um novo trabalho, dando continuidade às suas vidas. E, para que este auxílio seja liberado será necessário que as pessoas procurem pela Secretaria Municipal de Administração até o dia 30 de novembro para requerer o referido auxilio. E, caso haja novas rescisões contratuais até o final do mês corrente, estes também serão beneficiados com 01 (uma) parcela. Vale ressaltar, movimentando assim o comércio local e fomentando os demais setores que influência diretamente na economia do Município.
Indicação 0170/2017
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Sr.Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de pedir para concluir a infraestrutura da final da Rua Argentina, no Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é uma necessidade de tal infraestrutura uma vez que alguns moradores da referida rua já se encontram residindo na mesma e outros construindo suas residências.
Indicação 0169/2017
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE DO CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, mostrando a necessidade do conserto da boca-de-lobo na Rua Belo Horizonte. JUSTIFICATIVA É de extrema importância que sejam realizadas obras e melhorias que venham em benefício de toda comunidade. Neste sentido, estamos reivindicando, a pedido dos moradores o conserto da boca-de-lobo localizada na Rua Belo Horizonte, no centro da cidade. Tendo em vista a preservação ambiental que proporciona uma vida saudável à comunidade Trimariense, cabe-nos como Parlamentares alertar o Poder Público no sentido de realizar serviços básicos que venham em benefício das melhorias necessárias para prevenir problemas de saúde, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua devido a grade está quebrada. Estes transtornos só terão solução com a efetiva participação da Administração Pública providenciando medidas capazes de resolver o conserto da boca-de-lobo ali instalada. Certos de sua atenção para com o exposto e seu pronto atendimento, desde já agradecemos.
Indicação 0168/2017
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, colocação de Placas de sinalização de parada de obrigatória, na avenida das Nações com avenida travessa das Antilhas, no bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, esta solicitação da comunidade, atenderá uma demanda antiga, visto que os veículos transitam em alta velocidade naquele local, colocando em risco a vida dos transeuntes que passam por ali. Aguardamos providências.
Indicação 0167/2017
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo- DD. Presidente da Câmara Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no Projeto de Lei nº 018 /2017, que altera o artigo 66 da Lei Municipal 1.154/1992 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público.... do seguinte artigo: Art. ....- No último período aquisitivo que anteceder o direito a aposentadoria, o tempo de serviço será apurado: I-semestralmente para efeito de quinquênio, e este será reconhecido à proporção de 1/10 ( um décimo) para cada seis meses. II - em dias para efeito de férias- prêmio, cujo direito será reconhecido de forma proporcional aos dias trabalhados. Parágrafo único - O direito à percepção do adicional trintenário cessa no prazo de trinta após a data em que o servidor completar requisitos para aposentadoria. JUSTIFICATIVA Nossa sugestão é no sentindo de assegurar ao servidor o direito à percepção proporcional dos adicionais por tempo de serviço, pois, a legislação vigente só os permite quando cumprido o período do cinco anos.
Indicação 0020/2017
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, seja estudada possibilidade do município firmar parceria com o Grupo de Bombeiros Voluntários de Três Marias, entidade coordenada pelo Sr. Fabricio Oliveira, com finalidade de assegurar formação da Turma de Bombeiros Mirins, cedendo , aos sábados , transporte para alunos do Distrito de Andrequicé e lanche para todos os alunos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a parceria indicada se faz necessária no sentido de apoiar o relevante projeto BOMBEIROS MIRINS que é um meio de combater marginalidade e crescimento do uso das drogas, uma vez que o projeto busca atender alunos oriundos na fase da adolescência retirando-os da ociosidade e proporcionando-lhes melhor formação do caráter.
Indicação 0019/2017
Reunião: 13/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de Três Marias, de restringir o estacionamento próximo a sede do Corpo de Bombeiros Voluntários, situada à Avenida Campos Gerais, 79 - Parque Diadorim, somente para ambulâncias. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, motoristas de carretas tem estacionado em frente ao corpo de bombeiros voluntários de Três Marias, o que dificulta ou até mesmo impede a saída da ambulância, em casos de urgência e/ou emergência. Motivo pelo qual solicitamos que seja sinalizado que naquele local é proibido o estacionamento de qualquer veículo.
Indicação 0018/2017
Reunião: 13/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente, de analisar situação funcional de servidores e conceder-lhes a devida melhoria salarial: 1- Servidores que recolhem lixo acompanhando o caminhão da coleta, os populares “garis”. 2- Servidores efetivos e ou contratados, na categoria de servente/auxiliar de serviços gerais, que há algum tempo desempenham atribuições de carpinteiro, operador de maquinas, eletricista e mecânico. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, no caso dos “garis”, que no dia a dia, manuseiam toda sorte de lixo, inclusive recolhimento de animais em estado de decomposição, solicitamos melhoria salarial . Para os demais servidores que exercem atribuições de cargos superiores ao que estão lotados, solicitamos o devido enquadramento de forma a garantir-lhes vencimentos correspondentes as atribuições que desempenham.
Indicação 0017/2017
Reunião: 13/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente, de melhorias na Avenida Guilherme Amorim situada no Bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a avenida acima mencionada liga o bairro à Rodovia BR-040, bastante movimentada e no momento encontra-se em péssimas condições de conservação. Sendo necessária sua manutenção imediata.
Indicação 0016/2017
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de redução da carga horária de trabalho de servidor público municipal, que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência que requeira atenção permanente (situações de deficiência física, sensorial ou mental, nas quais a presença de responsável seja indispensável à complementação do processo terapêutico ou à promoção de melhor integração do paciente à sociedade), neste sentido solicitamos envio de respectivo projeto de lei, de redução da carga horária, sem prejuízo no salário e sem exigência de compensação de horário conforme prevê a Lei Federal 13.370, de 12/12/2016, em anexo. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, vimos a necessidade deste projeto devido à pessoa com deficiência necessitar de atendimento especial para suprir as necessidades diárias, assim o responsável terá um tempo maior para acompanhar e integrar a pessoa com deficiência à sociedade. A questão ora proposta tem fundamento em princípios constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana, da Proteção à Família; à pessoa com deficiência.
Indicação 0015/2017
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de sinalizar o trânsito e organizar o estacionamento em todas as ruas do centro e bairros da cidade, dentro das possibilidades do local, estacionamento no ângulo de 45º, e na impossibilidade de estabelecer o estacionamento no ângulo de 45º, seja estabelecido estacionamento de um único lado da rua, inclusive de motocicletas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o número de carros em movimento pelas ruas da cidade vem crescendo de modo considerável, e é cada vez mais difícil um local adequado para estacionar. Pelo motivo exposto é que sugerimos esta indicação.
Indicação 0014/2017
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, URGENTÍSSIMA em desapropriar o terreno pertencente à CODEVASF, entre as Ruas Getúlio Vargas e Rio Grande do Norte - Centro, em frente ao setor de garagens da Prefeitura Municipal e que referido terreno seja destinação à construção de shopping popular para abrigar os barraqueiros na entrada da cidade e instalar o Terminal Rodoviário Urbano. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, há muito tempo é um sonho reorganizar a entrada da cidade com serviço de jardinagem e manutenção das calçadas possibilitando a liberdade para as pessoas transitar por aquela avenida sem ter que disputar o mesmo espaço com os veículos. Mas para que isso possa acontecer é necessário o remanejamento das barraquinhas para local adequado, ou seja, para o shopping popular, que será dotado de boxes para abrigar e incentivar o comércio naquele local. A instalação do Terminal Rodoviário Urbano, ou seja, o ponto de saída e chegada do lotação que circula pelos bairros da cidade, bem como dos ônibus universitários liberará o trânsito da Rua Antônio Carlos Pedroso e da Avenida Santos Dumont, que fica congestionado no horários de partida dos ônibus universitários.
Indicação 0013/2017
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, URGENTÍSSIMA em dotar os PSF’s de doses de vacina suficiente para imunizar toda comunidade contra a febre amarela. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a mídia está noticiando o pior surto de febre amarela silvestre em Minas faz mais vítimas e vira preocupação para um número cada vez maior de municípios mineiros. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) confirmou que já passaram de 23 para 25 mortes, e divulgou 66 novos casos notificados - o total saiu de 206 para 272. O novo boletim epidemiológico indicou ainda que nove municípios registraram a febre amarela, ampliando de 29 para 38 o número de cidades com notificações da doença, inclusive chegou à cidade de Montes Claros no norte mineiro. A notificação de casos em mais cidades não deve mudar a estratégia das autoridades da saúde, e sim reforçar o alerta que serve como bloqueio da doença, por meio de vacinação. “É um dos maiores surtos de febre amarela do Brasil. Os números são preocupantes e merecem uma atenção muito especial em termos de vacinação. É importante ficar atento e fazer o bloqueio para que a doença não se espalhe”, prevenir é o melhor remédio. Pelos motivos expostos é que indicamos a aquisição de doses da vacina o suficiente para a população começando o mutirão da saúde preferencialmente pela zona rural e por quem se vacinou a mais de 10 anos, cujo tempo também é a validade da vacina.
Indicação 0012/2017
Reunião: 30/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de instalação de luminárias e alguns postes em em quase todas as ruas do Bairro Professor Jhonsen. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação acima citada visa atender as necessidades dos moradores daquele bairro que devido a falta de iluminação não podem sequer transitar com tranquilidade à noite, visto que em diversos pontos faltam postes e, em sua maioria, falta suporte com luminária para a adequação de iluminação pública, haja vista que um ambiente iluminado inibe a ação de pessoas má intencionadas, e a solução do problema contribuirá para melhoria da segurança dos cidadãos do referido bairro.
Indicação 0011/2017
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de reabrir o antigo canteiro central na Praça Castelo Branco situada na entrada da cidade, altura da Rua Carlos Chagas - Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a reabertura se faz necessária interligando a Rua Carlos Chagas à Praça Castelo Branco, dando acesso a área central, uma vez que os comerciantes da região encontram-se prejudicados e os condutores de veículos as vezes tem dificuldades no retorno ao centro da cidade, pois tem que ir até a rotatória na entrada da cidade, prejudicando o transito pelo acumulo de veículos e até mesmo ocasionando acidentes, pois esta rotatória recebe veículos de todos os sentidos da cidade.
Indicação 0010/2017
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de recapeamento asfáltico e redutor de velocidade na Rua Novo Horizonte e redutor de velocidade na rua Plutão, ambas situadas no bairro Joaquim Cândido. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o asfalto da Rua Novo Horizonte encontra-se em péssimas condições de conservação, devido ao uso e necessita URGENTEMENTE de recapeamento, uma vez que com o passar dos anos a mesma encontra-se com a pavimentação deteriorada, e a construção de um redutor de velocidade naquela rua para coibir que os motoristas incautos transitem em alta velocidade colocando em risco a vida dos transeuntes e suas próprias. Faz também a necessidade de construção de redutor de velocidade na Rua Plutão, também naquele pelo motivo acima exposto.
Indicação 0009/2017
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE da colocação de dois braços/suporte, com lâmpada em dois postes da Rua Fernão Dias, esquina com a Rua Belo Horizonte no Bairro São Jorge e também fazer a substituição das lâmpadas queimadas no referido bairro, inclusive uma sobre a ponte da Rua Pernambuco. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, munícipes e turistas solicitaram a intervenção do vereador subscritor deste, junto ao Poder Executivo, solicitando a instalação e manutenção de lâmpadas, com o objetivo de dar mais segurança às pessoas que por ali transitam.
Indicação 0008/2017
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE da complementação das obras de meio fio da Rua H - Bairro Ermírio de Morais. JUSTIFICATIVA Considerando que muitos logradouros por motivo de expansão urbana é necessária também a continuidade das obras de melhoria na infra-estrutura. E a falta de conclusão em apenas um trecho da rua causará grandes transtornos aos moradores, além de prejudicar a parte já pavimentada. Motivos pelos quais solicitamos a complementação do meio fio na referida rua.
Indicação 0007/2017
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE da poda das árvores próximo a ponte da Rua Pernambuco/Tocantins, interligando o Centro da cidade ao Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Considerando que a grande quantidades de árvores existentes no local que cresceram tanto que estão atingindo a fiação da rede elétrica, trazendo perigo ao transeunte e aos condutores de veículos. Necessária se faz a manutenção imediata.
Indicação 0006/2017
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE , URGENTÍSSIMA de contratação de mais um guarda municipal para a Escola Municipal Memorial Zumbi - Bairro Parque da Nações JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação faz-se necessária para manter a segurança na escola e inibir a ação de vândalos que acabam tirando o direito de IR e VIR dos moradores da referida comunidade, que usam o espaço da escola, tanto para prática de esportes na quadra quanto para acessar internet pelo wi-fi liberado para a comunidade até então.
Indicação 0005/2017
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de restauração de quebra-molas e recapeamento da Rua Nossa Senhora de Fátima - Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o local indicado tem grande fluxo de veículos, inclusive sendo rota diária de ônibus de transporte público. Requerendo atenção especial e urgente.
Indicação 0004/2017
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de reunião URGENTE com as operadoras de telefonia celular, para reivindicar melhorias do serviço. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, comumente temos confrontado em virtude de intempéries e outras razões, com a ineficiência dos serviços de telefonia celular no que diz respeito à ausência do sinal e consequentemente a inoperância do sistema, o que resulta em inúmeros prejuízos de cunho pessoal, empresarial, logístico, emergencial, na prestação de bens e serviços a comunidade, dentre outros. Merece destaque diante do questionamento feito, uma vez que os serviços de telefonia celular não são gratuitos.
Indicação 0003/2017
Reunião: 23/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção URGENTE na ponte da Rua Matozinhos - Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, ao transitarmos pela Rua Matozinhos, habitualmente observamos a dificuldade da circulação dos pedestres dividindo espaço com veículos automotores sobre a ponte da “Rua Matozinhos”. Ressaltamos também a manutenção do corrimão, tendo em vista que sua altura compromete a segurança de quem transita pela referida ponte, utilizando elevação existente nas laterais, além disso, em períodos chuvosos e em virtude da sua localização há falta de drenagem de água pluvial nas laterais da mesma, colocando em risco os transeuntes e até mesmo sua estrutura. Urge a necessidade de viabilizar passarela na lateral para pedestres.
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Projeto de Lei 00010/2019
Protocolado: 25/02/2019
Autor(es): Edvando José e Silva|Getúlio Vargas de Campos Junior|Maria Alice Lima Nascimento Pinto
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Cargos de Assessor Parlamentar I, e extinção dos Cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar e Assessor Parlamentar II, constantes do anexo II da Lei Municipal nº 2.373/2013 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Três Marias/MG.
Data: Situação: Por:
25/02/2019 Proposição protocolada Mesa Diretora
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
06/03/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
06/03/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
08/03/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Mesa Diretora
13/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Lei 00009/2019
Protocolado: 25/02/2019
Autor(es): Edvando José e Silva|Getúlio Vargas de Campos Junior|Maria Alice Lima Nascimento Pinto
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Assessor Parlamentar I, Nível CC II, no anexo II da Lei Municipal nº 2.373/2013 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Três Marias/MG.
Data: Situação: Por:
25/02/2019 Proposição protocolada Mesa Diretora
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
06/03/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
06/03/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
08/03/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Mesa Diretora
13/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2745/2019
Projeto de Lei 00008/2019
Protocolado: 25/02/2019
Autor(es): Edvando José e Silva|Getúlio Vargas de Campos Junior|Maria Alice Lima Nascimento Pinto
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 42 Lei Municipal nº 2.373/2013 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Três Marias/MG.
Data: Situação: Por:
25/02/2019 Proposição protocolada
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
06/03/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
06/03/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
08/03/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Mesa Diretora
13/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2744/2019
Projeto de Lei 00007/2019
Protocolado: 25/02/2019
Autor(es): Edvando José e Silva|Getúlio Vargas de Campos Junior|Maria Alice Lima Nascimento Pinto
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos vencimentos do cargo de Assessor da Presidência, Nível CC III, constante do anexo II da Lei Municipal nº 2.373/2013 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Três Marias/MG.
Data: Situação: Por:
25/02/2019 Proposição protocolada Mesa Diretora
25/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
06/03/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
06/03/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
08/03/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Mesa Diretora
13/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2743/2019
Projeto de Lei 00006/2019
Protocolado: 25/02/2019
Autor(es): Edvando José e Silva|Getúlio Vargas de Campos Junior|Maria Alice Lima Nascimento Pinto
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de Procurador Jurídico Legislativo, e extinção do Cargo de Assistente Jurídico, no Anexo II Lei Municipal nº 2.373/2013 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Três Marias/MG.
Data: Situação: Por:
12/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2742/2019
12/03/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2742/2019
25/06/2019 Proposição protocolada
25/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
25/06/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
25/06/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
26/06/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Mesa Diretora
Projeto de Lei 00003/2019
Protocolado: 21/01/2019
Autor(es): Edvando José e Silva|Getúlio Vargas de Campos Junior|Maria Alice Lima Nascimento Pinto
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Três Marias/MG.
Data: Situação: Por:
21/01/2019 Proposição protocolada
21/01/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
21/01/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
21/01/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
22/01/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Mesa Diretora
23/01/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2739/2019
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