Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS HIDRANTES EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG. JUSTIFICATIVA A referida indicação se faz necessária tendo em vista que os hidrantes devem estar devidamente identificados e sinalizados, garantindo rapidez na localização pelos bombeiros e também conscientização por parte da população quanto à sua função. Atualmente, em muitos pontos da cidade, os hidrantes não possuem placas indicativas, pintura padronizada ou sinalização vertical/horizontal, dificultando sua identificação, especialmente em situações de emergência. Sendo assim, veículos estacionam próximo aos hidrantes dificultando o acesso do corpo de bombeiros, especialmente em momentos de emergências. Dessa forma, requer que seja realizada a devida sinalização, com placas visíveis e pintura padronizada, dos hidrantes instalados em locais estratégicos do município.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SUCUPIRA, PRÓXIMO AO N.º 05, BAIRRO – JOAQUIM DE LIMA. JUSTIFICATIVA A solicitação visa garantir maior segurança aos pedestres, principalmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam frequentemente o local. Trata-se de uma via com grande fluxo de veículos e pedestres, e a ausência da sinalização da faixa de pedestre compromete a segurança e a fluidez do trânsito.

A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por meio dos vereadores que subscrevem o presente requerimento, no uso das prerrogativas regimentais e após deliberação em Plenário, propõe o envio de Moção de Aplauso à Associação Regional de Esportes de Propulsão Humana – AREPH, na pessoa de sua presidente, Sra. Rosineide Alves Lopes, estendendo-se igualmente aos seus diretores, voluntários, atletas, colaboradores e apoiadores. A manifestação de reconhecimento destina-se aos relevantes serviços prestados à comunidade de Três Marias/MG ao longo de mais de uma década de atuação, promotores do esporte, da cidadania, da preservação ambiental e do fortalecimento dos vínculos comunitários. Vale destacar um breve histórico sobre a associação: Desde seus primeiros anos de atuação, foi contemplada pelo projeto Fundo Comunidade em Rede, por meio do qual executou a iniciativa “Três Marias em Rede: Capacitação e Cidadania em Foco”, voltada à formação de lideranças comunitárias e à ampliação do acesso da população a espaços de convivência e lazer. Destaca-se, neste contexto, a revitalização do antigo Três Marias Tênis Clube, antes abandonado, e a promoção do Curso Germinar, da EcoSocial, que capacitou lideranças locais em um programa de 150 horas de duração. Com a reabertura do clube, a associação promoveu atividades marcantes, como aulas de natação para crianças e adolescentes, levando atletas aos Jogos Escolares de Minas Gerais, com vitórias importantes como as do paratleta Pablyson, bicampeão estadual. Também se destaca o trabalho com a terceira idade, com a implementação de aulas de hidroginástica que proporcionaram saúde, bem-estar e integração social. No entanto, em 2017, o clube foi fechado, interrompendo as atividades da associação. Logo em seguida, veio a pandemia de COVID-19 agravou as dificuldades. Ainda assim, a entidade não se deixou abater, e com resiliência deu início a um novo ciclo de superação. Em 2021, o então presidente Sr. Willian da Silva participou do Campeonato Brasileiro de Canoagem Descida, obtendo o 2º lugar na categoria turismo, marco que representou o renascimento da associação agora voltada à modalidade da canoagem. Com o apoio do empresário Sr. Múcio Zuccone, proprietário do Posto e Restaurante Beira Rio, possibilitou o retorno das atividades no Terminal Praia Mar de Minas. Entre 2022 e 2025, a Associação Regional de Esportes de Propulsão Humana – AREPH consolidou sua atuação como entidade de referência no esporte e na cidadania em Três Marias. Em 2022, regularizou sua situação jurídica conforme a Lei 13.019/2014, alterando sua denominação e expandindo suas modalidades. Destacou-se em eventos regionais como a 1ª Copa Huck de Canoagem, com excelentes resultados. Em 2023, foi certificada como OSCIP municipal, teve projeto aprovado no CMDCA e participou com sucesso do Campeonato Brasileiro de Canoagem Descida, com destaque para os atletas William Douglas e Willian da Silva, além da classificação para o mundial na Espanha. Em 2024, a AREPH fortaleceu sua estrutura interna, adequou a diretoria ao marco legal e conquistou novo projeto no CMDCA que garantiu equipamentos e alimentação para os atletas. A associação brilhou no Campeonato Brasileiro de Velocidade com o atleta Jander conquistando três terceiros lugares, e no Campeonato Mineiro com o 3º lugar da atleta Lara Matoso. Internacionalmente, o atleta William Douglas obteve o 4º lugar no Campeonato Mundial de Canoagem Descida, reafirmando o potencial esportivo da entidade e projetando o nome de Três Marias para além das fronteiras nacionais. Já em 2025, a AREPH iniciou com grandes avanços, como a conquista de uma sede náutica própria no Terminal Praia Mar de Minas, encerrando o período de funcionamento em estrutura improvisada. Foi contemplada no projeto “Alcançando Sonhos, Gerando Renda”, patrocinado pela NEXA Recursos Minerais S.A., com apoio da Escola Estadual José Ermírio de Moraes. Dois novos projetos aprovados no CMDCA garantiram ainda mais investimentos em equipamentos, ampliando o alcance das atividades esportivas e sociais da associação. A AREPH segue como exemplo de compromisso com o desenvolvimento humano, inclusão social e valorização do esporte em Três Marias e região. Assim, a AREPH reafirma seu papel como instrumento de inclusão social, formação esportiva, promoção da saúde, cidadania e preservação ambiental, inspirando outras organizações e comprovando que o esporte é uma poderosa ferramenta de transformação. Por todo o exposto, esta Casa Legislativa manifesta sua profunda admiração e gratidão à Associação Regional de Esportes de Propulsão Humana – AREPH, por sua notável contribuição ao desenvolvimento do esporte, em prol da juventude e da cidadania em Três Marias, concedendo-lhe, com justa razão, esta MOÇÃO DE APLAUSOS.

A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por meio dos vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, requer o envio de Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Doutor Frederico Pellucci, Procurador Federal em atuação junto à Procuradoria Federal no município de Sete Lagoas/MG. A presente Moção de Aplauso tem por finalidade tornar pública a brilhante atuação do Ilustríssimo representante da Procuradoria Federal, em razão de sua exemplar e notável participação no desdobramento de soluções discutidas durante a audiência pública realizada nesta Casa Legislativa no dia 21 de maio de 2025, cujo tema central foi a crítica e urgente situação da vazão reduzida do Rio São Francisco, em decorrência do represamento da água na Usina Hidrelétrica de Três Marias. Durante a audiência, o Doutor Frederico demonstrou um profundo comprometimento institucional, sensibilidade social e amplo domínio técnico sobre o tema, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos, as comunidades ribeirinhas e os órgãos de regulação ambiental e energética. Sua postura serena, ética e comprometida com o interesse público revelou-se essencial para que as discussões avançassem com responsabilidade, transparência e foco na preservação dos recursos naturais, na sustentabilidade do rio e na dignidade das populações que dele dependem. Além disso, Dr. Frederico prontamente se colocou à disposição do município de Três Marias, com espírito colaborativo, visando encontrar soluções jurídicas e administrativas que respeitem tanto a soberania institucional da União quanto as legítimas demandas sociais e ambientais da região. Trata-se de um profissional que honra a carreira da Advocacia Pública Federal e que se destaca não apenas pelo conhecimento jurídico, mas sobretudo pelo zelo, dedicação e comprometimento com as causas relevantes para a sociedade brasileira. Assim, esta Casa Legislativa, em nome do povo trimariense, presta o mais sincero reconhecimento e aplauso ao Dr. Frederico Pellucci, reiterando os agradecimentos pela contribuição valorosa prestada ao Município de Três Marias e ao Velho Chico. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2025. Ver. Eduardo Pereira Barbosa Ver. Diego Vinicius da silva Ver. Emerson da Silva Ver. Flávio Adriano R. Silva Ver. Getúlio Vargas de C. Júnior Ver. Luciana da Silva Marques Ver. Lucimario G. Nascimento Ver. Marcelo R. Gonçalves Esteves Ver. Marcos Aurélio R. Santos Ver. Milton Mendes Vieira Ver. Rogério Pereira Magalhães MÉRITOS PARA O RECONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSO • Reconhecimento pela atuação técnica, institucional e humana Em um cenário de grande apreensão por parte da população local — pescadores, ribeirinhos, lideranças políticas e representantes de diversos segmentos sociais —, o Doutor Frederico Pellucci se destacou pela seriedade, empatia e elevado preparo técnico ao abordar um tema de tamanha relevância ambiental, econômica e humana. Demonstrando profundo conhecimento jurídico e pleno domínio dos marcos legais que regem os recursos hídricos, o nobre Procurador Federal contribuiu de forma clara, sensata e propositiva para o avanço do debate, fortalecendo os canais de diálogo entre o município e os órgãos federais competentes, sempre com respeito à legalidade e atenção às demandas legítimas da nossa população. Mais do que um representante institucional, o Doutor Frederico demonstrou ser um verdadeiro aliado do povo trimariense, colocando-se prontamente à disposição da administração municipal, do Legislativo e da sociedade civil, para auxiliar — dentro de suas atribuições — na construção de soluções técnicas e jurídicas que possam mitigar os impactos do represamento, garantir a justa distribuição das águas e preservar a vida no entorno do Velho Chico. • Exemplo de servidor público comprometido com o bem comum O Doutor Frederico Pellucci representa o que há de mais digno no serviço público: a postura ética, o preparo técnico, o espírito de colaboração federativa e, sobretudo, o comprometimento com o interesse coletivo, com o meio ambiente e com a justiça social. Sua atuação junto à Procuradoria Federal de Sete Lagoas vem sendo reconhecida por sua excelência jurídica, dedicação inabalável e genuína vocação pública. Nesta ocasião, temos a honra de formalizar, por meio desta Moção, o mais caloroso e sincero aplauso desta Câmara Municipal ao seu trabalho. • Homenagem do povo trimariense Por todos os motivos expostos, a Câmara Municipal de Três Marias, no uso de suas prerrogativas legais e em nome de toda a comunidade local, rende aplausos e reconhecimento público ao Doutor Frederico Pellucci, rogando para que sua trajetória profissional continue sendo iluminada por essa mesma ética, competência e disposição para servir ao Brasil. Que esta Moção de Aplauso seja aprovada e registrada nos anais desta Casa como tributo à sua nobre atuação em defesa do nosso povo e do nosso rio.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de providenciar a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua Corinto, próximo ao n.º 307, no Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz imprescindível a troca da lâmpada no poste de iluminação da rua Corinto, uma vez que a lâmpada está queimada a mais de um mês. O local mencionado é na entrada do referido bairro próximo a uma área de mata, situação essa que está gerando insegurança nos moradores e população que por lá transita, uma vez que a via está totalmente escura. Diante dessa situação, os moradores do local encontram-se em vulnerabilidade, uma vez que a iluminação da rua está queimada, gerando insegurança nos moradores que evitam sair de casa no período noturno. Diante disso, requer a troca da lâmpada do poste para a segurança dos moradores.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar melhorias na iluminação da academia ao ar livre da Rua Corinto no Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação é pertinente, uma vez que o local se encontra com iluminação precária, situação que tem ocasionado em insegurança para a população que passa próximo a academia. Vale reforçar que o local tem sido usado com frequência para atos ilícitos diante da falta de iluminação. Sendo assim, a população que precisa transitar pela via próxima ou até mesmo quem quer usar a academia no período noturno estão inseguros. Diante do exposto, faz-se necessário a melhoria na iluminação da academia.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar com urgência instalação de faixa elevada para pedestre na Rua Minas Gerais, próximo ao n.º 370, Bairro Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diante de diversas solicitações de moradores próximos ao local e até mesmo de quem passa pela via, a indicação se faz indispensável tendo em vista o perigo que o local tem gerado. A rua mencionada tem alto fluxo de veículos, os quais não respeitam o limite de velocidade imposto para a via. Diante disso, o local tem apresentado ser um alto fator de risco, tendo em vista o excesso de velocidade que os veículos transitam, vale reforçar que a via é um local estreito e mesmo diante desse fato os veículos passam pela rua em alta velocidade. Diante do exposto faz-se primordial a instalação de faixa elevada de pedestre com objetivo de diminuir o risco de acidentes no local.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento na Rua Itália - Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a via mencionada necessita do devido recapeamento asfáltico, uma vez que se encontram em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, é imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, providências urgente para assegurar a fiscalização de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o grande número de animais soltos por toda a cidade está aumentando significativamente, podendo transmitir diversos tipos de doenças a população, e principalmente no risco de ocasionar graves acidentes. Sendo assim, é imprescindível a realização de providencias em relação à indicação que tem como objetivo garantir a segurança da população e dos próprios animais.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências URGENTE PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA INTERMEDIARIA, NO BAIRRO – NOVA TRÊS MARIAS. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a via mencionada necessita do devido recapeamento asfáltico, uma vez que se encontram em estado de difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, é imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de realizar a LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA CORINTO, PROXIMO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO CENTRO COM O BAIRRO SEBASTIÃO ALVES. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação é pertinente tendo em vista que a calçada mencionada se encontra intransitável devido a situação precária da mesma. Vale enfatizar que a rua próxima ao local é uma via estreita, passando por lá somente um veículo de cada vez. Vale ressaltar que diante da situação em que se encontra a calçada os pedestres têm que transitar pela rua, disputando espaço com veículos. Sendo assim indicamos a realização da limpeza do local mencionado, tendo em vista a segurança da população que transita pela via.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de realizar a limpeza da Rua Paraná, próximo ao n.º 01 e da Rua Rio Verde, próximo ao n.º 152, ambas no Bairro – Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que as referidas ruas estão carecendo de limpeza, os locais encontram se com mato alto na calçada, os quais já estão tomando conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. Devido a situação das vias os pedestres não conseguem usar a calçada, tendo que transitar pela rua, colocando-se em risco e dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta das ruas. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza nos locais mencionados, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e corte de grama no canteiro da Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos – Bairro DNER, bem com limpeza nas margens da avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de corte da grama no canteiro central e de limpeza nas margens da avenida se faz necessária tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, o que tem comprometido a estética urbana, a visibilidade de motoristas e pedestres, além de propiciar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos e insetos. A manutenção adequada desses espaços públicos é fundamental para garantir a segurança viária, a preservação do meio ambiente urbano e o bem-estar da população que utiliza a via diariamente, para praticar exercício físico (caminhada). Além disso, a boa aparência do canteiro central contribui significativamente para a valorização do espaço urbano e a promoção de um ambiente mais saudável e agradável para todos. Diante disso, solicita-se com urgência a realização do corte da grama e da limpeza mencionados, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e higiene na localidade.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento na Avenida das Nações - Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida avenida necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantindo a segurança da população.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza da Rua Guararapes, próximo a igreja católica São Geraldo, no Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que a referida rua está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto na calçada, o qual já tomou conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. O local possui grande circulação de veículos e pedestre, uma vez que é próximo a Igreja Católica e a Escola Municipal do referido bairro, devido ao estado em que a via se encontra está dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta da rua. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento da Rua Matinê - Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida rua necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantindo a segurança da população.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza da piscina do Centro De Convenções Três Marias Tênis Clube. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação mencionada é pertinente, tendo em vista a situação precária que está a piscina do local. Após relatos de frequentadores da localidade é alarmante o estado em que se encontra o espaço, estando completamente tomada por lodo e demais sujeiras. Vale enfatizar que o índice de casos de dengue está preocupante, com números elevados, sendo a piscina mencionada um ambiente propicio para a proliferação da doença em nosso município.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LIMPEZA DA RUA CEMIG, PRÓXIMO AO N.º 158, BAIRRO – CENTRO. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que a referida rua está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto na calçada, o qual já tomou conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. Devido a situação da via os pedestres não conseguem usar a calçada, tendo que transitar pela rua, colocando-se em risco devido ao alto fluxo de carros, e dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta da rua. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de realizar a NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTE/RESIDÊNCIA, LOCALIZADO NA AVENIDA VOTORANTIM, N.º12, BAIRRO VILA DA MINEIRA. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz pertinente após notificação dos moradores que relataram a situação do imóvel. Uma vez que ao se verificar o local, conforme fotos em anexo, encontra-se com mato alto, ocasionando em proliferação de doenças, em destaque pelo período que estamos vivenciando de altos casos de dengue. Sendo assim, requerer que seja feita a notificação para que o proprietário providencie a limpeza do local.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de realizar a LIMPEZA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA VOTORANTIM - PRÓXIMO A IGREJA, NO BAIRRO DA VILA DA MINEIRA. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que a referida praça está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto, dificultando os moradores de usufruir do ambiente, conforme fotos em anexo. Vale reforçar que na referida praça está inserida a academia ao ar livre do bairro, situação essa que está impossibilitando os moradores de usufruir do local. A limpeza visa a higienização e impedir a proliferação de doenças, sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos. Segue fotos em anexo.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem requerer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir e esclarecer questões relativas à vazão de água da Usina Hidrelétrica de Três Marias/MG. Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo promover o debate democrático e a participação popular em relação ao tema em questão, dada sua relevância social, econômica e/ou ambiental para o município, decorrentes do controle da vazão de água da represa, torna-se necessário promover um amplo debate com a comunidade local, autoridades competentes, técnicos e representantes de órgãos ambientais e gestores da represa. A audiência pública permitirá o esclarecimento de dúvidas, a escuta de especialistas, gestores públicos, entidades da sociedade civil e cidadãos diretamente afetados, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficazes, transparentes e participativas.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de providenciar A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALAGOAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz imprescindível a troca das lâmpadas nos postes de iluminação da rua Alagoas no Parque das Nações, uma vez que as lâmpadas estão queimadas. Ocorre que no referido local somente um poste está em funcionamento, o qual é no final da rua, ocasionando em uma via totalmente escura. Diante dessa situação, os moradores do local encontram-se em vulnerabilidade, uma vez que a iluminação da rua está queimada, gerando insegurança nos moradores que evitam sair de casa no período noturno. Diante disso, requer a troca das lâmpadas dos postes para a segurança dos moradores.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências URGENTES PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO UBS, NO BAIRRO – SEBASTIÃO ALVES. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida via necessita do devido recapeamento asfáltico, uma vez que o referido local se encontra com grande deterioração no asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz preciso a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população. Segue fotos em anexo.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de providenciar A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PROXIMO A PONTE DA RUA CORINTO NO BAIRRO SEBASTIÃO ALVES. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz imprescindível a troca da lâmpada no poste de iluminação próximo a ponte da Rua Corinto no Bairro Sebastião Alves, uma vez que a lâmpada está queimada. Ocasionando assim, em insegurança para os transeuntes e para os moradores da localidade. Vale reforçar que a ponte mencionada é a principal entrada do bairro, diante da situação em questão os moradores que por ali circulam relatam a insegurança em passar pelo local. Diante disso, requer a troca da lâmpada do mencionado poste para a segurança dos moradores.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências URGENTES PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NAS RUAS WE E WF, AMBAS NO BAIRRO – CHICO ALEXANDRE. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, as vias mencionadas necessitam do devido recapeamento asfáltico, uma vez que se encontram em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população. Conforme imagem em anexo, paginas de 2 a 6.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências URGENTES PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ INNECO DE FIDELIS, NO BAIRRO – CIDADE FLORENÇA. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida rua necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantindo a segurança da população.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de realizar a LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO – SEBASTIÃO ALVES, ENTRE AS RUAS DIAMANTINA E DUQUE DE CAXIAS. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz pertinente uma vez que a referida praça está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto, dificultando os moradores de usufruir do ambiente. A limpeza visa a higienização do local e impedir a proliferação de doenças, sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de providenciar QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO CEMEI – NAYARA JESSICA NO BAIRRO IPIRANGA. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz necessário a instalação de quebra-molas próximo ao CEMEI – NAYARA JESSICA, uma vez que quebra-molas são projetados com o objetivo principal de reduzir a velocidade dos veículos em áreas onde há circulação em alta velocidade representando um risco para sociedade. A instalação de quebra-molas próximo a CEMEI é de grande importância, uma vez que no local há grande movimentação de alunos, com a instalação gerará segurança para os pedestres, controlando a velocidade e a prevenção de acidentes.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE DE EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTANDO O DISPOSTO NOS ARTS. 12 E 12-A DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OPERADO POR TÁXI. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária com URGÊNCIA, uma vez que vigora a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 12-A da Lei federal n.º 12.587, de 2012, adotada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI - nº 5.337/DF e cujo prazo de 2 (dois) anos será contado a partir de 10 de abril de 2023. Sendo autorizado, no âmbito do Município, a transferência da outorga da permissão do serviço de táxi, na modalidade Permissionário Pessoa Física, aos sucessores legítimos ou a terceiros. Diante da omissão da edição de decreto regulamentando e devido a aproximação da data para encerramento do prazo que será até 10 de abril de 2025 para que os taxistas realizem as transferências, é necessário um trâmite célere, solicito que seja analisado a possibilidade de dilação do prazo, uma vez que os taxistas estão sendo lesados pelo lapso temporal que esta preste a se encerrar.

Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de recapeamento da via de acesso ao Bairro Parque da Gema. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida via necessita de recapeamento asfáltico para contribuir para a qualidade de vida dos moradores, pois facilitará o transporte e o acesso a serviços essenciais.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de limpeza da academia ao ar Livre na Avenida Geraldo Gomes dos Santos – Bairro Ipiranga JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida academia necessita de limpeza, evitando acidentes e a proliferação de insetos nocivos à saúde pública. Segue foto na página 02 dessa indicação.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações: Os valores de cada termo de parceria entre o Terceiro Setor e Prefeitura Municipal de Três Marias, referente aos anos de 2024 e 2025; Apresentar os termos vigentes aprovados e em analise juntamente com planos de trabalho referente ao ano de 2025; Apresentar todas as prestações de conta referente ao ano de 2025.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações junto a Central de Conselhos: Relação de todas as instituições do Terceiro Setor aptas para firmar parcerias com o Município e que apresentaram plano de trabalho neste órgão e aguardam análise e aprovação pelos conselhos municipais competentes; Encaminhar as prestações de conta apresentadas junto a Central de Conselho, referente ao ano de 2025, que aguardam análise e aprovação pelos conselhos municipais competentes.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento da Rua Pedra Azul - Bairro Santa Rosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida rua necessita de recapeamento asfáltico para melhora a qualidade da mesma, aumentando a segurança e a durabilidade. Além disso, contribui para a qualidade de vida dos moradores, pois facilita o transporte e o acesso a serviços essenciais.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento da Rua Pedra Azul - Bairro Santa Rosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida rua necessita de recapeamento asfáltico para melhora a qualidade da mesma, aumentando a segurança e a durabilidade. Além disso, contribui para a qualidade de vida dos moradores, pois facilita o transporte e o acesso a serviços essenciais.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de recapeamento das ruas, bem como a via de acesso a Vila CMM. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a via de acesso à vila bairro bem como suas vias, estão em péssimas condições de manutenção, necessário se faz o recapeamento asfáltico, aumentando a segurança e a durabilidade. Além disso, contribui para a qualidade de vida dos moradores e transeuntes, pois facilita o transporte e o acesso a serviços essenciais.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de notificação de limpeza de lote na rua Thomas Edson, próximo ao número 127, no bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a limpeza de lotes urbanos é importante para a saúde pública, e servem como locais de proliferação de animais nocivos, como ratos, escorpiões, cobras, baratas e o mosquito Aedes aegypti. Necessária se faz a limpeza imediata.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente da Câmara Municipal de Três Marias Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve vem, nos termos regimentais, requerer as providências cabíveis para realização de plebiscito para alteração de nomenclatura da atual Rua Engenheiro Idalmo Mourão, no Bairro DNER, nesta cidade, para Rua Sansão Carvalho Filho. Sansão Carvalho Filho nasceu em 11 de agosto de 1920, era casado com Dolores Augusta Carvalho e pai de quatro filhos: Paulo Roberto, José Carlos, Rogerio Marcio e Dalila Fátima, tendo residido em Três Marias de 1958 a 1980. Foi chefe encarregado do DNER, responsável pela construção da Igreja Católica Matriz, com trabalho voluntário, tendo sido homenageado com uma placa de agradecimento aos serviços ali prestados; foi colaborador na gestão do Prefeito Adão de Almeida e Silva, na área de construção civil no município, também como voluntário, apoiando o Padre Geraldo Gusmão nas ações de assistência social da comunidade, foi responsável pela conservação do trecho da BR040 compreendido entre a Ponte do Rio Vereda Grande (divisa de Três Marias/Felixlândia) até o Rio da Prata, aproximadamente 110 Km. É de conhecimentos de muitos moradores, todo o serviço prestado e a contribuição efetiva do homenageado para o desenvolvimento do de Três Marias à época em que o mesmo aqui viveu. Sansão Carvalho Filho faleceu aos 25 de julho de 1996. Termos em que, Pede deferimento

Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de providências urgente notificação de limpeza de lote na rua Primeiro de Maio, próximo ao número 14, no bairro JK. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o referido lote necessita de notificação para limpeza, a limpeza de lotes urbanos é importante para a saúde pública, pois podem ser criadouros de pragas e insetos, como ratos, escorpiões, cobras, baratas e o mosquito Aedes aegypti. Segue foto nas páginas 02a 05 dessa indicação.

Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de providências urgente de limpeza da área institucional, no bairro Cohab ,situadas entre as ruas Oito e Nove. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida área necessita de limpeza, a limpeza é importante para a saúde pública, pois podem ser criadouros de pragas e insetos, como ratos, escorpiões, cobras, baratas , mosquito Aedes aegypti e também tem sido utilizada como uma área de descarte de lixo o que agrava mais ainda a situação. Segue fotos nas páginas 02 a 04 dessa indicação.

Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações: Relação dos Espaços Públicos, que existe cessão. Qual tipo de atividade ou evento que o espaço é utilizado. Cópias dos termos de cessão.

Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações: Sobre as rescisões de contratos ocorridas no mês de janeiro de 2025, qual a data que as mesmas foram pagas.

Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de providências urgente notificação de limpeza de lote na rua Piracicaba, próximo ao número 36, no bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o referido lote necessita de notificação para limpeza, a limpeza de lotes urbanos é importante para a saúde pública, pois podem ser criadouros de pragas e insetos, como ratos, escorpiões, cobras, baratas e o mosquito Aedes aegypti.

Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de providências urgente de recapeamento na rua Sergipe, no bairro Santa Rosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida rua necessita de recapeamento asfáltico para melhora a qualidade da mesma, aumentando a segurança e a durabilidade. Além disso, contribui para a qualidade de vida dos moradores, pois facilita o transporte e o acesso a serviços essenciais.

Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de providência urgente para a manutenção de ponte de madeira que dá acesso à região do Ribeirão do Boi, conforme fotos anexadas nas páginas 2 a 5. JUSTIFICATIVA O comprometimento da estrutura pode afetar a mobilidade de centenas de pessoas, é um trabalho emergencial de manutenção para garantir a segurança e a continuidade do tráfego.

Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de providências urgente a troca de lâmpada na rua Intermediária, próximo do número 280, bairro Nova Três Marias. JUSTIFICATIVA A iluminação pública atua diretamente em dois pontos importantes para a cidade, conforto e segurança da população, espaços públicos com pouca ou nenhuma iluminação intensificam a criminalidade e a insegurança, visto que a manutenção da iluminação pública é de responsabilidade do município.

A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por seus representantes, vem manifestar esta NOTA DE REPÚDIO pelo aumento abusivo de alíquota no percentual de 66,04% (sessenta e seis vírgula quatro por cento) aplicado no atual contrato celebrado entre a UNIMED GERAIS DE MINAS e o Município de Três Marias – MG, para atender os servidores públicos municipais. Importante salientar que o referido reajuste foge completamente da realidade e razoabilidade econômica do país, e que, a grande maioria dos servidores públicos do município conveniado, não terão condições financeiras em continuar arcando com o referido plano de saúde. Ressaltamos ainda, que diante deste exorbitante aumento praticado pela UNIMED GERAIS DE MINAS, os servidores e familiares ficarão desamparados em suas demandas de saúde. Expressamos nosso mais veemente repúdio ao aumento abusivo praticado pela UNIMED GERAIS DE MINAS e externamos o nosso apoio incondicional a todos os servidores públicos municipais que dependem do referido plano de saúde para realizarem seus tratamentos de saúde, uma vez que o sistema público de saúde (SUS), possui grande demanda, além da morosidade na realização de procedimentos médicos.

A Câmara Municipal de Três Marias/MG., através dos Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, requerem o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Fabrício dos Santos Evangelista pelos relevantes serviços prestados à comunidade trimariense à frente da empresa Copasa. A presente moção vem homenagear o Sr. Fabrício dos Santos Evangelista, encarregado do Sistema Operacional da Copasa em Três Marias/MG que após ter assumido toda a gestão da Copasa na cidade, juntamente com sua equipe de trabalho, vem realizando com empenho e dedicação os serviços oferecidos pela COPASA . É importante destacar que o homenageado é uma pessoa simples, filho de Três Marias, que teve em sua vida grandes batalhas com um histórico de luta e simplicidade. Vale ressaltar o atendimento preciso nas demandas encaminhadas, sobretudo pela responsabilidade, comprometimento em atender e servir de forma igualitária a toda comunidade trimariense, além de desenvolver um trabalho com transparência. A Câmara Municipal de Três Marias, em nome de todos os cidadãos trimarienses, aos quais representa, presta esta simples homenagem em reconhecimento a esse grande profissional e ao serviço prestado para a sociedade trimariense.

Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de PLACAS PROIBINDO O ACAMPAMENTO nas margens do Rio São Francisco, na Aldeia dos Dourados. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação acima se faz necessária, visto que, o local está sendo constantemente usado como área para acampamento, vale destacar que com o uso desregulado do local está ocasionando em aumento significativo de poluição, efeitos negativos ao meio ambiente e a comunidade local. É importante ressaltar que o local pode ser usado pela população como formas de lazer, ressalva se faz somente para o fato do uso para acampamento. Como forma de preservação das margens do Rio São Francisco, solicitamos a instalação de placas proibindo o acampamento nas margens do Rio na Aldeia dos Dourados.

A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por seus representantes, vem a público manifestar esta NOTA DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. EUZENIR RODRIGUES BRANDES. O ocorrido foi no dia 18 de maio do ano vigente, em momento esportivo, no Estádio Municipal da Enseada. Importante salientar, que o preconceito pode se manifestar em várias formas de discriminação que se baseia em estereótipos, generalizações e ideias pré-concebidas sobre grupos específicos de pessoas, incluindo racismo, sexismo, etarismo, homofobia, gordofobia, misoginia, entre outros, e que tem efeitos prejudiciais tanto para as vítimas quanto para a sociedade como um todo. Ressalta-se, que a misoginia é uma forma de preconceito e discriminação baseada no gênero, que perpetua a desigualdade entre homens e mulheres e se manifesta de diversas maneiras. Entende-se por comportamento misógino aquele que objetifica e deprecia as mulheres, através de violência física, moral, sexual, patrimonial ou psicológica e deve ser penalizado. Em consonância com a Constituição brasileira, todas as pessoas têm o direito à igualdade, dignidade e respeito, independentemente do seu sexo ou identidade de gênero. Combater o preconceito, em especial a misoginia requer um esforço conjunto para desafiar e mudar as atitudes e sistemas que a sustentam. Isso inclui promover a igualdade de gênero, educar sobre os efeitos prejudiciais da misoginia e apoiar as mulheres em sua busca por igualdade, justiça e dignidade, direitos garantidos pela referida Constituição Federal. Expressamos nosso mais veemente repúdio ao preconceito em todas as suas formas e manifestações e externamos o nosso apoio incondicional a todos aqueles que sofrem qualquer tipo de preconceito especialmente à pessoa da nossa digníssima amiga e companheira EUZENIR RODRIGUES BRANDES. Reconhecemos a importância de uma sociedade que promova a igualdade, o respeito e a inclusão de todas as pessoas. E enfatizamos que todos os esforços continuarão sendo feitos em defesa dos avanços alcançados por meio de políticas públicas de proteção e empoderamento das mulheres. É preciso registrar, repudiar e insistir que manifestações de violência contra as mulheres, como as que foram proferidas, não serão aceitas. O combate à violência contra as mulheres continuará constante, para que se garantam seus direitos e não ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais alcançadas pela efetiva equidade. A Câmara Municipal, como têm feito em inúmeras oportunidades, não deixará de exteriorizar e repudiar quaisquer manifestações que aprofundem as desigualdades, o desrespeito, o preconceito e a violência contra as mulheres. Instamos todas as instituições, organizações e indivíduos a se unirem a nós neste compromisso e a trabalharem juntos para erradicar a misoginia e construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.