#FICA A DICA: ENTENDA A LEI MARIA DA PENHA

Publicado em 18/03/2022 - Ademir José Gonçalves

#FICA A DICA: ENTENDA À LEI MARIA DA PENHA

Uma mulher é morta a cada duas horas vítima da violência doméstica no Brasil. Os números assustam e poderiam ainda ser piores.

A Lei 11.340|06 de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, determinou que todo caso de violência doméstica ou intrafamiliar é crime e deve ser julgado pelos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, que foram criados juntos com essa lei.

A lei combate a violência doméstica contra a mulher, independente de sua orientação sexual, e pode punir companheiras violentas.

Se a vítima tem ou já teve vínculo afetivo com o agressor, seja ele um ex-namorado, marido ou até amigo, a situação está dentro da Lei Maria da Penha. Inclusive, casos de difamação e injúria na internet ou chantagens por mensagens de celular também estão contextualizados pela lei.

A Lei Maria da Penha ajuda a reduzir os casos de violência doméstica, mas a luta contra essa forma de agressão está longe do fim. Em briga de marido e mulher se mete sim a colher!

Denuncie através dos números:

Disque 180 (Disque-Denúncia)

Disque 100

190 (Polícia Militar)




ACONTECEU NO DIA 24 DE SETEMBRO/2019 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DA AMEV
ACONTECEU NO DIA 24 DE SETEMBRO/2019 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DA AMEV
24/09/2019
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO IBGE
REUNIÃO IBGE
24/09/2019
Visualizar a notícia completa
WORKSHOP GESTÃO AMBIENTAL
WORKSHOP GESTÃO AMBIENTAL
05/07/2019
Visualizar a notícia completa
MAIS UMA REUNIÃO REALIZADA EM PROL DOS DIREITOS DA MULHER
MAIS UMA REUNIÃO REALIZADA EM PROL DOS DIREITOS DA MULHER
05/07/2019
Visualizar a notícia completa
Apoio da Câmara, através da Comissão de Direitos Humanos no movimento: Somos todas e todos Roberta!  "Violência contra as Mulheres!"
Apoio da Câmara, através da Comissão de Direitos Humanos no movimento: Somos todas e todos Roberta! "Violência contra as Mulheres!"
25/03/2019
Visualizar a notícia completa
Vereadores de Petrolina/PE visitaram a Câmara
Vereadores de Petrolina/PE visitaram a Câmara
25/03/2019
Visualizar a notícia completa
Nova MESA DIRETORA da Câmara é empossada.
Nova MESA DIRETORA da Câmara é empossada.
02/01/2019
Visualizar a notícia completa
CÂMARA DE TRÊS MARIAS devolve MAIS de R$ 500.000,00 (MEIO MILHÃO DE REAIS) à Prefeitura
CÂMARA DE TRÊS MARIAS devolve MAIS de R$ 500.000,00 (MEIO MILHÃO DE REAIS) à Prefeitura
20/12/2018
Visualizar a notícia completa
Câmara concede Título de Cidadão Voluntário de Três Marias ao Sr.: Lourival Alves Moraes
Câmara concede Título de Cidadão Voluntário de Três Marias ao Sr.: Lourival Alves Moraes
05/12/2018
Visualizar a notícia completa
PROJETO DE LEI Nº 052/18 FOI APROVADO NA CÂMARA COM SEU ART. 3º SUBSTITUÍDO
PROJETO DE LEI Nº 052/18 FOI APROVADO NA CÂMARA COM SEU ART. 3º SUBSTITUÍDO
20/11/2018
Visualizar a notícia completa
PROJETO DE LEI Nº 052/18 É DEBATIDO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO COM A COMUNIDADE
PROJETO DE LEI Nº 052/18 É DEBATIDO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO COM A COMUNIDADE
20/11/2018
Visualizar a notícia completa
Visita de alunos do Ensino Fundamental do IEBG a Câmara Municipal
Visita de alunos do Ensino Fundamental do IEBG a Câmara Municipal
20/11/2018
Visualizar a notícia completa


Carregando...