VOCÊ SABIA? Constituição completa 35 anos

Publicado em 05/10/2023 - Ademir José Gonçalves

A Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

A Constituição Cidadã é um marco história da democracia brasileira e trouxe avanços significativos ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros até então colocados à margem da sociedade. Símbolo de um novo país, a Carta Magna deu voz ao povo e consolidou o Estado Democrático de Direito nos anos que viriam a seguir.

Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35 anos – o maior período democrático da história da República brasileira – e solidificou o país como uma das maiores democracias do mundo.

A Constituição é o maior conjunto de normas que rege o país. Ao longo de 464 páginas, ela estabelece direitos e deveres das cidadãs e dos cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo as atribuições da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos Três Poderes da República.

Por: Ademir José

Assistente de Comunicação

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS – COMPROMISSO COM O CIDADÃO TRIMARIENSE




EM PAUTA: Pensão especial para filhos de vítimas de Feminicídio
EM PAUTA: Pensão especial para filhos de vítimas de Feminicídio
04/10/2023
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/10/2023
INFORMATIVO DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/10/2023
03/10/2023
Visualizar a notícia completa
AGENDA: Eleição 2023 (CONSELHO TUTELAR)
AGENDA: Eleição 2023 (CONSELHO TUTELAR)
29/09/2023
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? Como funciona o trabalho do Conselheiro Tutelar
VOCÊ SABIA? Como funciona o trabalho do Conselheiro Tutelar
29/09/2023
Visualizar a notícia completa
DESTAQUE: Câmara Municipal faz Moção de Repúdio à legalização do Aborto
DESTAQUE: Câmara Municipal faz Moção de Repúdio à legalização do Aborto
28/09/2023
Visualizar a notícia completa
EM PAUTA: Eleições 2024 - o processo eleitoral começa com a abertura do código-fonte da urna eletrônica
EM PAUTA: Eleições 2024 - o processo eleitoral começa com a abertura do código-fonte da urna eletrônica
27/09/2023
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/09/2023
INFORMATIVO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/09/2023
26/09/2023
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
26/09/2023
Visualizar a notícia completa
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
25/09/2023
Visualizar a notícia completa
HOJE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
HOJE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
25/09/2023
Visualizar a notícia completa
AGENDA: Participe da Audiência Pública – Revisão do Plano Diretor Municipal
AGENDA: Participe da Audiência Pública – Revisão do Plano Diretor Municipal
22/09/2023
Visualizar a notícia completa
REVISÃO DO PLANO DIRETOR SERÁ DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
REVISÃO DO PLANO DIRETOR SERÁ DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
22/09/2023
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? É Lei – Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
VOCÊ SABIA? É Lei – Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
22/09/2023
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/09/2023
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2023
INFORMATIVO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2023
19/09/2023
Visualizar a notícia completa
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
18/09/2023
Visualizar a notícia completa
AGENDA: 7º Encontro de Antigomobilismo e Amigos
AGENDA: 7º Encontro de Antigomobilismo e Amigos
15/09/2023
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? Inscrições para concurso da Cemig começam na segunda (18/09)
VOCÊ SABIA? Inscrições para concurso da Cemig começam na segunda (18/09)
15/09/2023
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: Setembro Amarelo - “Se precisar, peça ajuda”
#FICA A DICA: Setembro Amarelo - “Se precisar, peça ajuda”
14/09/2023
Visualizar a notícia completa
EM PAUTA: Conheça o Projeto de Revisão do Plano Diretor Municipal
EM PAUTA: Conheça o Projeto de Revisão do Plano Diretor Municipal
13/09/2023
Visualizar a notícia completa


Carregando...