VOCÊ SABIA? É Lei – Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Publicado em 22/09/2023 - Ademir José Gonçalves

Entrou em vigor a Lei Federal n.º 14.674/2023 que pagará auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica por até seis meses.

A lei estabelece que estados e municípios vão financiar esses aluguéis com recursos originalmente destinados à assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária.

O Ministério informou que está em diálogo com a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome para definir os parâmetros para a implementação da nova lei, analisando prazos, valores e disponibilização de recursos.

Para os especialistas, esse tipo de política pública pode ajudar a mudar o cenário de violência atual. Só em 2022, as agressões dentro de casa passaram de 245 mil. Ainda, mais de 1.400 feminicídios foram cometidos no país - maior marca já registrada em um ano - os dados são do fórum brasileiro de segurança pública.

Fonte: Agência BRASIL

Por: Ademir José

Assistente de Comunicação

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS – COMPROMISSO COM O CIDADÃO TRIMARIENSE




MAIS UMA REUNIÃO REALIZADA EM PROL DOS DIREITOS DA MULHER
MAIS UMA REUNIÃO REALIZADA EM PROL DOS DIREITOS DA MULHER
05/07/2019
Visualizar a notícia completa
Apoio da Câmara, através da Comissão de Direitos Humanos no movimento: Somos todas e todos Roberta!  "Violência contra as Mulheres!"
Apoio da Câmara, através da Comissão de Direitos Humanos no movimento: Somos todas e todos Roberta! "Violência contra as Mulheres!"
25/03/2019
Visualizar a notícia completa
Vereadores de Petrolina/PE visitaram a Câmara
Vereadores de Petrolina/PE visitaram a Câmara
25/03/2019
Visualizar a notícia completa
Nova MESA DIRETORA da Câmara é empossada.
Nova MESA DIRETORA da Câmara é empossada.
02/01/2019
Visualizar a notícia completa
CÂMARA DE TRÊS MARIAS devolve MAIS de R$ 500.000,00 (MEIO MILHÃO DE REAIS) à Prefeitura
CÂMARA DE TRÊS MARIAS devolve MAIS de R$ 500.000,00 (MEIO MILHÃO DE REAIS) à Prefeitura
20/12/2018
Visualizar a notícia completa
Câmara concede Título de Cidadão Voluntário de Três Marias ao Sr.: Lourival Alves Moraes
Câmara concede Título de Cidadão Voluntário de Três Marias ao Sr.: Lourival Alves Moraes
05/12/2018
Visualizar a notícia completa
PROJETO DE LEI Nº 052/18 FOI APROVADO NA CÂMARA COM SEU ART. 3º SUBSTITUÍDO
PROJETO DE LEI Nº 052/18 FOI APROVADO NA CÂMARA COM SEU ART. 3º SUBSTITUÍDO
20/11/2018
Visualizar a notícia completa
PROJETO DE LEI Nº 052/18 É DEBATIDO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO COM A COMUNIDADE
PROJETO DE LEI Nº 052/18 É DEBATIDO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO COM A COMUNIDADE
20/11/2018
Visualizar a notícia completa
Visita de alunos do Ensino Fundamental do IEBG a Câmara Municipal
Visita de alunos do Ensino Fundamental do IEBG a Câmara Municipal
20/11/2018
Visualizar a notícia completa


Carregando...