DESTAQUE: Câmara Municipal faz Moção de Repúdio à legalização do Aborto

Publicado em 28/09/2023 - Ademir José Gonçalves

Os vereadores de Três Marias realizaram em conjunto Moção de Repúdio referente à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442, que trata da possibilidade de declaração da constitucionalidade da legalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, que se encontra em trâmite no Supremo Tribunal Federal, considerando que há uma clara usurpação das funções do Poder Legislativo pelo Judiciário, onde se busca, por meio de uma ação judicial, legalizar um tema delicado, sem a participação do povo e mais, sem a discussão da matéria nas casas legislativas.

A moção foi aprovada pelos vereadores que na ocasião assinaram o documento que foi devidamente encaminhado à Câmara de Deputados e ao Senado Federal.

O TEMA É POLÊMICO NO STF

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico. O ministro Luís Roberto Barroso pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. A nova data ainda não foi marcada.

Por: Ademir José

Assistente de Comunicação

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS – COMPROMISSO COM O CIDADÃO TRIMARIENSE




Informativo da 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 02/03
Informativo da 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 02/03
04/03/2022
Visualizar a notícia completa
Eventos de comemoração do aniversário da cidade contaram com a participação do Legislativo Municipal
Eventos de comemoração do aniversário da cidade contaram com a participação do Legislativo Municipal
02/03/2022
Visualizar a notícia completa
Patrimônio Cultural Municipal- Pedra do Mirante
Patrimônio Cultural Municipal- Pedra do Mirante
25/02/2022
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: Saiba o posicionamento correto das bandeiras em eventos oficiais
#FICA A DICA: Saiba o posicionamento correto das bandeiras em eventos oficiais
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
Informativo da 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 24/02
Informativo da 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 24/02
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
Foi aprovado Projeto de Lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em Três Marias
Foi aprovado Projeto de Lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em Três Marias
23/02/2022
Visualizar a notícia completa
Informativo da 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 21/02
Informativo da 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 21/02
22/02/2022
Visualizar a notícia completa
Patrimônio Cultural Municipal- Lago da represa de Três Marias
Patrimônio Cultural Municipal- Lago da represa de Três Marias
18/02/2022
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: O prazo para a declaração do Imposto de Renda está próximo, comece a se preparar
#FICA A DICA: O prazo para a declaração do Imposto de Renda está próximo, comece a se preparar
17/02/2022
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? A pluralidade política é essencial para a saúde da democracia
VOCÊ SABIA? A pluralidade política é essencial para a saúde da democracia
16/02/2022
Visualizar a notícia completa
ATENÇÃO! Está aberto o Edital de Convocação para a 2ª etapa do Concurso Público da Prefeitura de Três Marias (prova prática)
ATENÇÃO! Está aberto o Edital de Convocação para a 2ª etapa do Concurso Público da Prefeitura de Três Marias (prova prática)
15/02/2022
Visualizar a notícia completa
Informativo da 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 14/02
Informativo da 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 14/02
15/02/2022
Visualizar a notícia completa
AVISO- Portal da Transparência
AVISO- Portal da Transparência
11/02/2022
Visualizar a notícia completa
Patrimônio Cultural Municipal- Primeira casa do bairro Joaquim de Lima
Patrimônio Cultural Municipal- Primeira casa do bairro Joaquim de Lima
11/02/2022
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: Vítimas de vazamento de dados podem denunciar o crime à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP)
#FICA A DICA: Vítimas de vazamento de dados podem denunciar o crime à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP)
10/02/2022
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? O que é a Constituição Federal e o que ela diz?
VOCÊ SABIA? O que é a Constituição Federal e o que ela diz?
09/02/2022
Visualizar a notícia completa
Informativo da 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 07/02
Informativo da 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 07/02
08/02/2022
Visualizar a notícia completa
Patrimônio Cultural Municipal- Cachoeira do Guará
Patrimônio Cultural Municipal- Cachoeira do Guará
04/02/2022
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: Você pode denunciar o aumento abusivo de preços e serviços durante a pandemia de COVID-19
#FICA A DICA: Você pode denunciar o aumento abusivo de preços e serviços durante a pandemia de COVID-19
03/02/2022
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? Por que existe a separação entre os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário e qual a sua importância?
VOCÊ SABIA? Por que existe a separação entre os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário e qual a sua importância?
02/02/2022
Visualizar a notícia completa


Carregando...