EM PAUTA: PROJETO TORNA CPF ÚNICO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO

Publicado em 06/01/2023 - Ademir José Gonçalves

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado e enviado à sanção presidencial.

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de rgos pblicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidados para adoção do CPF como nmero de identificação.

Fonte: Agência Brasil

Por: Ademir José

Assistente de Comunicação

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS COMPROMISSO COM O CIDADÃO TRIMARIENSE




Informativo da 23ª Reunião Ordinária realizada no dia 08/09
Informativo da 23ª Reunião Ordinária realizada no dia 08/09
09/09/2021
Visualizar a notícia completa
MEMORIAL: VEREADORES QUE FORAM PREFEITOS
MEMORIAL: VEREADORES QUE FORAM PREFEITOS
08/09/2021
Visualizar a notícia completa
Estão abertas as inscrições para o programa Adolescente Trabalhador- ASSPROM em parceria com a Câmara Municipal
Estão abertas as inscrições para o programa Adolescente Trabalhador- ASSPROM em parceria com a Câmara Municipal
08/09/2021
Visualizar a notícia completa
As inscrições para o programa Adolescente Trabalhador- ASSPROM em parceria com a Câmara Municipal serão abertas na próxima quarta-feira (08/09)
As inscrições para o programa Adolescente Trabalhador- ASSPROM em parceria com a Câmara Municipal serão abertas na próxima quarta-feira (08/09)
03/09/2021
Visualizar a notícia completa
MEMORIAL: VEREADORES QUE FORAM PREFEITOS
MEMORIAL: VEREADORES QUE FORAM PREFEITOS
03/09/2021
Visualizar a notícia completa
A oficina “Visão de Futuro e Plano de Ação” colheu sugestões que contribuirão para o Plano de Turismo de Três Marias
A oficina “Visão de Futuro e Plano de Ação” colheu sugestões que contribuirão para o Plano de Turismo de Três Marias
02/09/2021
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? Lei Geral de Proteção de Dados resguarda dados pessoais de pessoas naturais frente às instituições privadas e públicas
VOCÊ SABIA? Lei Geral de Proteção de Dados resguarda dados pessoais de pessoas naturais frente às instituições privadas e públicas
01/09/2021
Visualizar a notícia completa
O desenvolvimento da elaboração do Plano Municipal de Turismo foi apresentado aos Vereadores
O desenvolvimento da elaboração do Plano Municipal de Turismo foi apresentado aos Vereadores
31/08/2021
Visualizar a notícia completa
Informativo da 22ª Reunião Ordinária realizada no dia 30/08
Informativo da 22ª Reunião Ordinária realizada no dia 30/08
31/08/2021
Visualizar a notícia completa
Informativo da 21ª Reunião Ordinária realizada no dia 23/08
Informativo da 21ª Reunião Ordinária realizada no dia 23/08
24/08/2021
Visualizar a notícia completa
MEMORIAL- Conheça as mulheres que foram vereadoras em Três Marias
MEMORIAL- Conheça as mulheres que foram vereadoras em Três Marias
20/08/2021
Visualizar a notícia completa
VACINAÇÃO AVANÇA EM TRÊS MARIAS, MAS CUIDADOS CONTINUAM NECESSÁRIOS
VACINAÇÃO AVANÇA EM TRÊS MARIAS, MAS CUIDADOS CONTINUAM NECESSÁRIOS
19/08/2021
Visualizar a notícia completa
A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social aconteceu hoje (18/08) e discutiu as ações da pasta em Três Marias
A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social aconteceu hoje (18/08) e discutiu as ações da pasta em Três Marias
18/08/2021
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? Lei Maria da Penha completa 15 anos em 2021 e reacende o debate sobre violência contra a mulher com o agosto lilás
VOCÊ SABIA? Lei Maria da Penha completa 15 anos em 2021 e reacende o debate sobre violência contra a mulher com o agosto lilás
18/08/2021
Visualizar a notícia completa
Informativo da 20ª Reunião Ordinária realizada no dia 16/08
Informativo da 20ª Reunião Ordinária realizada no dia 16/08
17/08/2021
Visualizar a notícia completa
O Seminário “Desenvolvimento Regional e Modernização da Gestão Pública” discutiu questões importantes para Três Marias
O Seminário “Desenvolvimento Regional e Modernização da Gestão Pública” discutiu questões importantes para Três Marias
12/08/2021
Visualizar a notícia completa
A Tribuna Livre estará aberta ao público na próxima Reunião Ordinária
A Tribuna Livre estará aberta ao público na próxima Reunião Ordinária
12/08/2021
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? O Poder Legislativo Municipal é responsável por aprovar as contas da Prefeitura
VOCÊ SABIA? O Poder Legislativo Municipal é responsável por aprovar as contas da Prefeitura
11/08/2021
Visualizar a notícia completa
Informativo da 19ª Reunião Ordinária
Informativo da 19ª Reunião Ordinária
10/08/2021
Visualizar a notícia completa
MEMORIAL- Conheça Arnaldo Passos Nacife, ex Vereador Presidente cujo nome batizou o Plenário da Câmara
MEMORIAL- Conheça Arnaldo Passos Nacife, ex Vereador Presidente cujo nome batizou o Plenário da Câmara
06/08/2021
Visualizar a notícia completa


Carregando...